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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSANGELA CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

JOSE PEQUENO

IGREJA ASSEMBREIA DE DEUS - MISSAO SEMEAR

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

ROBERTO CARLOS

DAMIAO AMARO MENDES DA SILVA

Outros

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 2966· CPF 069.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.239.013,00

Autor

LARA GABRIELLY SOUZA COSTACPF

Reu

AMIS ASSOCIACAO MISSAO INTEGRAL SEMEAR DE GESTAO EM SAUDECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 282306· CPF 303.***.***-33

Reu:

RAUL SARAIVA PEREIRA· OAB SP 427069· CPF 401.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLANDIA ALVES RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RUAN MENEZES DE LIMA· OAB SP 390039· CPF 425.***.***-47

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ERLANDIA ALVES RAMALHOCPF

Reu

AMIS ASSOCIACAO MISSAO INTEGRAL SEMEAR DE GESTAO EM SAUDECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 363770· CPF 394.***.***-05

Autor:

RUAN MENEZES DE LIMA· OAB SP 390039· CPF 425.***.***-47

Reu:

RAUL SARAIVA PEREIRA· OAB SP 427069· CPF 401.***.***-74

Reu:

BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO· OAB SP 434499· CPF 093.***.***-61

Reu:

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB SP 140436· CPF 132.***.***-07

Último movimento: Documento Finalizado (23/04/2026)

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