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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 32.500,91

Autor

CONDOMINIO JARDIM DOS BURITISCNPJ

Reu

MISTRAL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL KALIL MORAES· OAB DF 5789700· CPF 042.***.***-00

Autor:

MOZART DOS SANTOS BARRETO· OAB DF 15666· CPF 444.***.***-04

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 667.688,56

Autor

PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

STENIO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

MISTRAL SERVICOS LTDACNPJ

CACIA LOURENCO GOMES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DAIANA KANG· OAB SP 310825· CPF 350.***.***-92

Autor:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.CPF

Reu

CACIA LOURENCO GOMES MARQUESCPF

MISTRAL SERVICOS LTDA

STENIO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Autor:

DAIANA KANG· OAB SP 310825· CPF 350.***.***-92

Reu:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Reu:

DAIANA KANG· OAB SP 310825· CPF 350.***.***-92

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 36.882,91

Autor

FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (IMPETRADO)

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MISTRAL SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 308.201.810,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MISTRAL SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (11/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 16.930,68

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Reu

MISTRAL SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 1.245.062,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MISTRAL SERVICOS LTDACNPJ

STENIO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 320.871,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MISTRAL SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 195.247,71

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CACIA LOURENCO GOMES MARQUESCPF

STENIO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

MISTRAL SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 620.320,05

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MISTRAL SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 42.846,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MISTRAL SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/01/2022)

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