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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 6.106,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MITRA DIOCESANA DA CAMPANHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MAIA CUSTODIO· OAB MG 087961· CPF 014.***.***-27

Autor:

EDUARDO BRANDAO· CPF 048.***.***-30

Autor:

REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA· CPF 031.***.***-96

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 057986· CPF 446.***.***-49

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 063847· CPF 828.***.***-72

Reu:

VANESSA DRUMMOND BARRETO· OAB MG 106743· CPF 247.***.***-09

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MITRA DIOCESANA DA CAMPANHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MAIA CUSTODIO

Autor:

EDUARDO BRANDAO

Autor:

REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 057986

Reu:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM· OAB MG 080868

Reu:

VANESSA DRUMMOND BARRETO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Juntada de documento (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MITRA DIOCESANA DA CAMPANHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MAIA CUSTODIO

Autor:

REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA

Autor:

EDUARDO BRANDAO

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 057986

Reu:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM· OAB MG 080868

Reu:

VANESSA DRUMMOND BARRETO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MITRA DIOCESANA DA CAMPANHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA

Autor:

ALVARO MAIA CUSTODIO

Autor:

EDUARDO BRANDAO

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO

Reu:

VANESSA DRUMMOND BARRETO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MITRA DIOCESANA DA CAMPANHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Autor:

VANESSA DRUMMOND BARRETO

Autor:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO

Reu:

ALVARO MAIA CUSTODIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CAMPANHA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE VARGINHA

Outros

HELDRICK CARLOS DA SILVA· OAB MG 109693

FRANCINE DE CASSIA DA SILVA· OAB MG 166622

ALVARO MAIA CUSTODIO· OAB MG 87961

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CAMPANHA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE VARGINHA

Advogados

Autor:

ALVARO MAIA CUSTODIO· OAB MG 87961· CPF 014.***.***-27

Autor:

FRANCINE DE CASSIA DA SILVA· OAB MG 166622· CPF 113.***.***-73

Autor:

HELDRICK CARLOS DA SILVA· OAB MG 109693· CPF 066.***.***-07

Reu:

ALVARO MAIA CUSTODIO· OAB MG 87961· CPF 014.***.***-27

Reu:

FRANCINE DE CASSIA DA SILVA· OAB MG 166622· CPF 113.***.***-73

Reu:

HELDRICK CARLOS DA SILVA· OAB MG 109693· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MITRA DIOCESANA DA CAMPANHA

Reu

ADEMAR NUNES DE SOUZA

MARIA SELMA MENDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ERICA DE LOURDES MENDES· OAB MG 143452· CPF 098.***.***-24

Autor:

ALVARO MAIA CUSTODIO· OAB MG 87961· CPF 014.***.***-27

Autor:

ELAINE APARECIDA DO NASCIMENTO· OAB MG 180815

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Reu:

ERICA DE LOURDES MENDES· OAB MG 143452· CPF 098.***.***-24

Reu:

ALVARO MAIA CUSTODIO· OAB MG 87961· CPF 014.***.***-27

Reu:

ELAINE APARECIDA DO NASCIMENTO· OAB MG 180815

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Último movimento: Publicação (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE AIURUOCACNPJ

CLUBE LITERO RECREATIVO AIURUOCANO

Advogados

Reu:

JOÃO BATISTA GONÇALVES· OAB MG 41867· CPF 457.***.***-30

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

ADRIANO JOSE SENADOR· CPF 374.***.***-91

Outros

PAMELLA DANIELY SILVA FERREIRA· OAB MG 54948

ALVARO MAIA CUSTODIO· OAB MG 87961· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MITRA DIOCESANA DA CAMPANHA - PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALVARO MAIA CUSTODIO· OAB MG 87961

Último movimento: Transitado em Julgado (17/11/2023)

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