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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ( 2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA)

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPOSCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Reu:

GETULIO PEREIRA BRETAS· OAB RJ 31913· CPF 213.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Remessa (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OS MESMOS

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPOS

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Último movimento: Remessa (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MITRA DIOCESANA DE CAMPOSCNPJ

Reu

AGUAS DO PARAIBA SACNPJ

Outros

PEDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE CASTRO· OAB RJ 241022· CPF 135.***.***-36

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 14.712,72

Autor

MITRA DIOCESANA DE CAMPOSCNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO PEREIRA BRETAS· OAB RJ 31913· CPF 213.***.***-34

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO· OAB RJ 202676· CPF 118.***.***-85

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (16/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MITRA DIOCESANA DE CAMPOS

PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 6.661,04

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

GETULIO PEREIRA BRETAS· OAB RJ 31913· CPF 213.***.***-34

CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 177418· CPF 103.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAROQUIA SAO JOSE - MITRA DIOCESANA DE CAMPOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRYAN CONSTANCIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 243727· CPF 150.***.***-21

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

PAROQUIA SAO JOSE MITRA DIOCESANA DE CAMPOS

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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