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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ

Reu

PLINIO PACHECO MAINARDICPF

BELONI DOS SANTOS BRASIL MAINARDICPF

Outros

LAURO ANTONIO BRUN· OAB RS 042424· CPF 250.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49 (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Organizações ReligiosasPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 11.957,50

Autor

ENIO IRENO SCHERICPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ

MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALENCPF

Advogados

Autor:

MARIELI DALLA LANA· OAB RS 115996· CPF 038.***.***-65

Autor:

MARILIA DALLA LANA· OAB RS 090616· CPF 007.***.***-64

Reu:

JULIO ARTHUR TELLES· OAB RS 120157· CPF 025.***.***-39

Reu:

ERIVELTON FERNANDO DE FREITAS· OAB RS 086916· CPF 000.***.***-94

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 140 (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Organizações ReligiosasPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 11.957,50

Autor

ENIO IRENO SCHERICPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256075193 (Custas Finais ou Complementares) (13/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 16.349,88

Autor

MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO JOSÉ GNOATTO· OAB RS 010951· CPF 094.***.***-63

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 16.349,88

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

CELSO JOSÉ GNOATTO· OAB RS 010951· CPF 094.***.***-63

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255468406 (08/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (08/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARISANDRA MARIANI SCHNELLCPF

DIRCEU SCHNELLCPF

Reu

GENOR MEZZALIRACPF

ANELI ASSUNTA MEZZALIRA

IVANOR MEZZALIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO STIEVEN· OAB RS 054484· CPF 585.***.***-34

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98 (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU SCHNELLCPF

MARISANDRA MARIANI SCHNELLCPF

Reu

ANELI ASSUNTA MEZZALIRACPF

GENOR MEZZALIRACPF

IVANOR MEZZALIRA

Advogados

Autor:

FABIO STIEVEN· OAB RS 54484

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

VALÉRIA CRISTINA BORTOLUZZI· OAB RS 35111· CPF 544.***.***-04

Autor:

FABIO STIEVEN· OAB RS 054484· CPF 585.***.***-34

Reu:

FABIO STIEVEN· OAB RS 54484

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BORTOLUZZI· OAB RS 35111· CPF 544.***.***-04

Reu:

FABIO STIEVEN· OAB RS 054484· CPF 585.***.***-34

Último movimento: Documento (Carta) (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR BARBOZA LOPESCPF

EVA ELOI BARBOZA LOPESCPF

SANDRA BARBOZA LOPES

SERGIO BARBOZA LOPESCPF

SIDIMAR BARBOZA LOPESCPF

+ 5 outros

Reu

MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELEI FÁTIMA ENDERLE· OAB RS 077970

Autor:

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNA· OAB RS 104043· CPF 627.***.***-68

Autor:

MATHEUS ROBERTO STAFANELLO· OAB RS 112127· CPF 034.***.***-58

Autor:

PABLO HENRIQUE CAOVILLA KUHNEN· OAB RS 052795· CPF 927.***.***-15

Autor:

DARLEI LUIS CARDINAL· OAB RS 033985· CPF 529.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELEI FÁTIMA ENDERLE· OAB RS 077970

Reu:

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNA· OAB RS 104043· CPF 627.***.***-68

Reu:

MATHEUS ROBERTO STAFANELLO· OAB RS 112127· CPF 034.***.***-58

Reu:

PABLO HENRIQUE CAOVILLA KUHNEN· OAB RS 052795· CPF 927.***.***-15

Reu:

DARLEI LUIS CARDINAL· OAB RS 033985· CPF 529.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (23/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR BARBOZA LOPESCPF

EVA ELOI BARBOZA LOPESCPF

SANDRA BARBOZA LOPES

SERGIO BARBOZA LOPESCPF

SIDIMAR BARBOZA LOPESCPF

+ 5 outros

Reu

MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELEI FÁTIMA ENDERLE· OAB RS 077970

Autor:

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNA· OAB RS 104043· CPF 627.***.***-68

Autor:

MATHEUS ROBERTO STAFANELLO· OAB RS 112127· CPF 034.***.***-58

Autor:

PABLO HENRIQUE CAOVILLA KUHNEN· OAB RS 052795· CPF 927.***.***-15

Autor:

DARLEI LUIS CARDINAL· OAB RS 033985· CPF 529.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELEI FÁTIMA ENDERLE· OAB RS 077970

Reu:

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNA· OAB RS 104043· CPF 627.***.***-68

Reu:

MATHEUS ROBERTO STAFANELLO· OAB RS 112127· CPF 034.***.***-58

Reu:

PABLO HENRIQUE CAOVILLA KUHNEN· OAB RS 052795· CPF 927.***.***-15

Reu:

DARLEI LUIS CARDINAL· OAB RS 033985· CPF 529.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (23/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA GOLIN NOGAROLLICPF

Reu

CENTRO PASTORAL EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DOM CARLO - CPEA

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI

MITRA DIOCESANA DE PALMASCPF

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/PR - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO· OAB RS 053957· CPF 406.***.***-72

Autor:

KELIN GHIZZI· OAB PR 041860· CPF 040.***.***-65

Autor:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

Autor:

FABIA CRISTINA ASOLINI· OAB PR 051382

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO· OAB PR 109689· CPF 095.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO· OAB RS 053957· CPF 406.***.***-72

Reu:

KELIN GHIZZI· OAB PR 041860· CPF 040.***.***-65

Reu:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

Reu:

FABIA CRISTINA ASOLINI· OAB PR 051382

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO· OAB PR 109689· CPF 095.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (17/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI NUNES DA SILVA VOLTOLINOCPF

Reu

CENTRO PASTORAL EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DOM CARLO - CPEA

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI

MITRA DIOCESANA DE PALMASCPF

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/PR - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIA CRISTINA ASOLINI· OAB PR 051382

Autor:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

Autor:

RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO· OAB RS 053957· CPF 406.***.***-72

Autor:

DOUGLAS DEBASTIANI· OAB PR 057499· CPF 066.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO· OAB PR 109689· CPF 095.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIA CRISTINA ASOLINI· OAB PR 051382

Reu:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

Reu:

RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO· OAB RS 053957· CPF 406.***.***-72

Reu:

DOUGLAS DEBASTIANI· OAB PR 057499· CPF 066.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO· OAB PR 109689· CPF 095.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (17/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIDE APARECIDA CEZARIO ALVAREZ DA SILVACPF

Reu

CENTRO PASTORAL EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DOM CARLO - CPEA

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI

MITRA DIOCESANA DE PALMASCPF

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/PR - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS DEBASTIANI· OAB PR 057499· CPF 066.***.***-48

Autor:

WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO· OAB PR 020424· CPF 793.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO· OAB PR 109689· CPF 095.***.***-30

Autor:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

Autor:

KELIN GHIZZI· OAB PR 041860· CPF 040.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS DEBASTIANI· OAB PR 057499· CPF 066.***.***-48

Reu:

WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO· OAB PR 020424· CPF 793.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO· OAB PR 109689· CPF 095.***.***-30

Reu:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

Reu:

KELIN GHIZZI· OAB PR 041860· CPF 040.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (17/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARIA CASSIANO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CENTRO PASTORAL EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DOM CARLO - CPEA

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI

MITRA DIOCESANA DE PALMASCPF

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/PR - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIA CRISTINA ASOLINI· OAB PR 051382

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO· OAB PR 109689· CPF 095.***.***-30

Autor:

KELIN GHIZZI· OAB PR 041860· CPF 040.***.***-65

Autor:

WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO· OAB PR 020424· CPF 793.***.***-53

Autor:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIA CRISTINA ASOLINI· OAB PR 051382

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS NETO· OAB PR 109689· CPF 095.***.***-30

Reu:

KELIN GHIZZI· OAB PR 041860· CPF 040.***.***-65

Reu:

WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO· OAB PR 020424· CPF 793.***.***-53

Reu:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (17/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATILDE LORETI MORI

Reu

CENTRO PASTORAL EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DOM CARLO - CPEA

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI

MITRA DIOCESANA DE PALMASCPF

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/PR - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ

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Advogados

Autor:

RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO· OAB RS 053957· CPF 406.***.***-72

Autor:

FABIA CRISTINA ASOLINI· OAB PR 051382

Autor:

WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO· OAB PR 020424· CPF 793.***.***-53

Autor:

KELIN GHIZZI· OAB PR 041860· CPF 040.***.***-65

Autor:

DOUGLAS DEBASTIANI· OAB PR 057499· CPF 066.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO GILMAR DA SILVA MACEDO· OAB RS 053957· CPF 406.***.***-72

Reu:

FABIA CRISTINA ASOLINI· OAB PR 051382

Reu:

WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO· OAB PR 020424· CPF 793.***.***-53

Reu:

KELIN GHIZZI· OAB PR 041860· CPF 040.***.***-65

Reu:

DOUGLAS DEBASTIANI· OAB PR 057499· CPF 066.***.***-48

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