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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MITRA DIOCESANA DE MACAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 6.510,45

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

MITRA DIOCESANA DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 6.510,45

Autor

MITRA DIOCESANA DE MACAPACNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Reu:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Processo Reativado (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MITRA DIOCESANA DE MACAPACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Autor:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Reu:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6017405-46.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MITRA DIOCESANA DE MACAPA REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença no qual TOKIO MARINE... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 23.757,38

Autor

MITRA DIOCESANA DE MACAPA (PAROQUIA SAO BENEDITO)CPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

TRANSOURO EIRELICNPJ

L M SANTOS GOMES LTDACNPJ

GRUPO TRANSOURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOPES FREIRE· OAB AP 4427· CPF 026.***.***-70

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 23.757,38

Autor

MITRA DIOCESANA DE MACAPA (PAROQUIA SAO BENEDITO)CPF

Reu

GRUPO TRANSOURO LTDACNPJ

TRANSOURO EIRELICNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

L M SANTOS GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/09/2025)

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