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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 5.059,34

Autor

MITRA DIOCESANA DE OSORIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAQUINE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI DA ROSA CARNIEL· OAB RS 083096· CPF 988.***.***-20

Reu:

ALYSSON TABAJARA MONTEIRO· OAB RS 091130· CPF 001.***.***-17

Reu:

LEONARDO EBERHARDT ROSA· OAB RS 081890· CPF 984.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 1.294,16

Autor

MITRA DIOCESANA DE CAICOCNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 375.957,79

Autor

MITRA DIOCESANA DE CAICOCNPJ

Reu

JOILDO DUTRA DE MEDEIROS

Outros

MARX HELDER PEREIRA FERNANDES· OAB RN 5872· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAICOCNPJ

Outros

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 104.693,62

Autor

MANUEL ANTONIO DE ARAUJO FILHOCPF

FATIMA MARIA LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

ARARI CRISTINA DA SILVA OLIVEIRACPF

FRANCINETE SANTOS SILVACPF

CICERO UBIRAJARA LOPESCPF

MARIA DULCE DE MEDEIROS LOPESCPF

TANIA MARIA LOPES SANTOSCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

EMANUEL LOPES DE ARAUJO· OAB RN 5020· CPF 032.***.***-01

Reu:

PAULO CESAR COELHO MAVIGNIER DE NORONHA· OAB RN 2927· CPF 316.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORDANA DALILA DOS SANTOS LUCENACPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAICOCNPJ

MITRA DIOCESANA DE CAICOCPF

Advogados

Autor:

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA· OAB RN 11217· CPF 323.***.***-53

Autor:

LIANNA NEUZA DANTAS DOS SANTOS SILVA· OAB RN 21548· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de LIANNA NEUZA DANTAS DOS SANTOS SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERALDA DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WELDER RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAICOCNPJ

WELDER RODRIGUES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WELDER RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASCNPJ

JOSEANA SANTANA DOS SANTOSCPF

MITRA DIOCESANA DE CAICOCNPJ

WELDER RODRIGUES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Reu:

RAFAEL GURGEL NOBREGA· OAB RN 8425· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 244.469,07

Autor

ARTUR DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MARIZCPF

FABIA NUNES MARIZCPF

Reu

MARIA APARECIDA GURGEL VERASCPF

ANTONIO FRANCISCO DA NOBREGA MARTINS VERASCPF

Advogados

Autor:

ARTUR DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MARIZ· OAB RN 8878· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: LUIZ DE FRANCA MEDEIROS SOBRINHO Advogado: TANISE FABIOLA DE MEDEIROS Apelado: MITRA DIOCESANA DE CAICO Advogado: SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Em que pese o Réu, tenha, tempestivamente, apresentado apelação, verifico que esta não veio acompanhada do devido preparo recursal, sendo que procedeu com o pagamento das custas junto Juízo de primeira instância (id. 27680977). Tomando-se... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ DE FRANCA MEDEIROS SOBRINHOCPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANDRA BRUNA SANTOS DE LUCENA· OAB RN 15778· CPF 106.***.***-33

Autor:

TANISE FABIOLA DE MEDEIROS· OAB RN 15041· CPF 040.***.***-98

Reu:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2025)

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