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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 850.000,00

Autor

JUAREZ BARBOZA DA CUNHACPF

CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZESCPF

AMADEU MARTINSCPF

MARCOS CORDEIRO DE SOUZA BANDEIRACPF

ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETOCPF

+ 11 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO· OAB DF 7249· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0075412-63.2014.4.01.3400. APELANTE: MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO - DF07249 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON DO EGITO COELHO FILHO MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO - (OAB: DF07249) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e... (11/02/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDON CAVALCANTI ITAPACPF

AMADEU MARTINSCPF

ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETOCPF

CARLOS THEOPHILO DE SOUZA E MELLOCPF

CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZESCPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO HO em 08/04/2021 23:59. (09/04/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GABRIEL MAJOLO VALERETTOCPF

JOAO PEDRO DE BRITO DONATOCPF

JUNNIA CARDOSO DOS SANTOS SANT ANNACPF

MARIANA DE SANTANA SILVACPF

PAMELA BRANDAO DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

CELSO PEIXOTO GARCIA

CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR IVO FERNANDES· OAB BA 32728· CPF 017.***.***-83

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON SANT ANA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 67.515,60

Autor

MITSUO YAMAUCHICPF

MILTON RICARDO BRANDAO DA SILVACPF

TALES SANTOS SILVACPF

KEYLLA EUGENIA QUEIROZ ARAUJOCPF

Reu

CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRANE TORRES ANDRIANI· OAB PE 43842

Autor:

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA· OAB PE 43870· CPF 097.***.***-42

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 12/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDACNPJ

Reu

KEYLLA EUGENIA QUEIROZ ARAUJOCPF

MILTON RICARDO BRANDAO DA SILVACPF

TALES SANTOS SILVACPF

MITSUO YAMAUCHICPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Reu:

LORRANE TORRES ANDRIANI· OAB PE 43842

Reu:

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA· OAB PE 43870

Último movimento: Juntada de certidão (29/01/2026)

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