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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 36.108,95

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIELSON RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (19/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CRISTIANA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CRISTIANA RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALINE NAIANE NASCIMENTO DE ARAUJO

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO ESTADUAL DE NARCOTICOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARIA DO SOCORRO SANTOS FARIASCPF

Advogados

Reu:

SIMONE DO SOCORRO SANTOS FARIAS· CPF 467.***.***-68

Reu:

YONE ROSELY FRANCES LOPES· OAB PA 7456· CPF 575.***.***-30

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE OSASCO - SAO PAULO

Reu

JOSENILDO MACHADO DE LIMA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

INCONSISTENTECarta Precatória Criminal

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE OSASCO - SAO PAULO

Reu

JOSENILDO MACHADO DE LIMA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2022)

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