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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIVALDO PEREIRA ROLIMCPF

Reu

WALDEIR MALAQUIAS DUTRACPF

ESTADO DE RONDONIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4486· CPF 783.***.***-04

Autor:

MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE· OAB RO 4438· CPF 350.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 17.329,26

Autor

MIVALDO MITOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRENDOL JOHNSON NOVAES FURLETTI· OAB DF 71776· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIVALDO MITOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRENDOL JOHNSON NOVAES FURLETTI· OAB DF 71776· CPF 018.***.***-11

Autor:

FABIANNE ARAUJO BORGES· OAB DF 66012· CPF 658.***.***-00

Reu:

BRENDOL JOHNSON NOVAES FURLETTI· OAB DF 71776· CPF 018.***.***-11

Reu:

FABIANNE ARAUJO BORGES· OAB DF 66012· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0711125-52.2024.8.07.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) BRENDOL JOHNSON NOVAES FURLETTI (CPF: 018.273.271-11); MIVALDO MITO (CPF: 270.395.011-04); COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.082.024/0001-37); FABIANNE ARAUJO BORGES (CPF: 658.239.821-00); CERTIDÃO Com base na Portaria do Juízo, ficam ambas as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos à instância de origem, bem como para requerer... (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIVALDO MITOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRENDOL JOHNSON NOVAES FURLETTI· OAB DF 71776· CPF 018.***.***-11

Autor:

FABIANNE ARAUJO BORGES· OAB DF 66012· CPF 658.***.***-00

Reu:

BRENDOL JOHNSON NOVAES FURLETTI· OAB DF 71776· CPF 018.***.***-11

Reu:

FABIANNE ARAUJO BORGES· OAB DF 66012· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

05/07/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DA SILVA ARAUJO

ADAO MANOEL DO NASCIMENTO

ADELMO FERREIRA CARNEIROCPF

AGAMENON GONCALVES DE AQUINOCPF

ALAIDES LUIZ BARBOSACPF

+ 239 outros

Advogados

Autor:

JASON BARBOSA DE FARIA· OAB DF 1476· CPF 032.***.***-91

Autor:

WALMILTON CARDOSO CANDATEN· OAB DF 6627· CPF 260.***.***-49

Autor:

MATHEUS CORREA DE MELO· OAB DF 46245· CPF 734.***.***-87

Autor:

PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB DF 56715· CPF 036.***.***-40

Autor:

PEDRO JULIO DE MELO COELHO· OAB DF 25119· CPF 051.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/05/2025)

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