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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2004

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTIBANK S/A

Reu

MIX LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTIBANK S/A

Reu

MIX LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2004

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 45.345,14

Autor

MULTIBANK S/A

Reu

MIX LTDA

Outros

MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA· OAB PB 6975· CPF 325.***.***-72

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 45.345,14

Autor

MIX LTDA

Reu

MULTIBANK S/A

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO PASCARETTA GALLO· CPF 103.***.***-20

Reu:

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM· OAB PB 13959· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 358.733,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ZOOM GRILL LTDA e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ACÓRDÃO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO FORMAL DA PESSOA JURÍDICA ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO S... (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 358.733,53

Autor

ZOOM GRILL LTDACNPJ

REYNAN GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REYNAN GONCALVES DE SOUZACPF

ZOOM GRILL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REYNAN GONCALVES DE SOUZACPF

ZOOM GRILL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ZOOM GRILL LTDA e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA A C Ó R D Ã O EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PESSOA JURÍDICA EXTINTA. BAIXA REGISTRAL PREEXISTENTE. NULIDADE... (01/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 398.358,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ZOOM GRILL LTDACNPJ

TAMIRES APARECIDA SIZOTE PARESQUI DE SOUZACPF

REYNAN GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

EMÍLIO SANTOS MACHADO· OAB ES 020417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (07/05/2026)

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