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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Decorrido prazo de MIZAIAS DE JESUS PINTO SOUZA em 26/01/2026 23:59. (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

REINALDO DE SOUZA GOMES

JOSE ROBSON DA SILVA SANTOS

JUACIR GOMES DA SILVA

ANTONIO VALMIR FERREIRA GOMES

RAIMUNDA SAMARA DA SILVA GOMES

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Autor:

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO· OAB PA 15502· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO VALMIR FERREIRA GOMESCPF

JUACIR GOMES DA SILVA

MIZAIAS DE JESUS PINTO SOUZACPF

RAIMUNDA SAMARA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO· OAB PA 15502· CPF 892.***.***-00

Autor:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Reu:

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO· OAB PA 15502· CPF 892.***.***-00

Reu:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Outras Decisões (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO VALMIR FERREIRA GOMESCPF

JUACIR GOMES DA SILVA

MIZAIAS DE JESUS PINTO SOUZACPF

RAIMUNDA SAMARA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO· OAB PA 15502· CPF 892.***.***-00

Autor:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Reu:

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO· OAB PA 15502· CPF 892.***.***-00

Reu:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ANTONIO VALMIR FERREIRA GOMES, MIZAIAS DE JESUS PINTO SOUZA, RAIMUNDA SAMARA DA SILVA GOMES, JUACIR GOMES DA SILVA Ficam INTIMADOS os advogados CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES e THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem a este Juízo se permanecem patrocinando a defesa dos acusados ou, em caso negativo, que comprovem a renúncia aos mandatos, na fo... (15/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIZAEL DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

LIZIANI DE SOUSA ILADI· OAB SC 039926· CPF 035.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIZAEL DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42519132020230906091833 (06/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 2.984,59

Autor

CONDOMINIO TONS DO MORUMBICNPJ

Reu

MIZA BRITTO SANTOSCPF

MURILO LUIZ GARCEZ SANDESCPF

Outros

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA FLOR - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

MIZA B. SANTOS ,NA PESSOA DE SEU REPR. LEG. MIZA BRITTO SANTOS CPF 038.702.025-70CNPJ

MIZA BRITTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO· OAB SP 254378· CPF 226.***.***-07

Autor:

GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA· OAB SP 405362· CPF 433.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 6.809,70

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CREDITO MUTUO DE LEME - SICOOB CREDIACILCNPJ

Reu

MIZA BRITTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE BATISTA· OAB SP 257702· CPF 278.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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