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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 165.069,21

Autor

SUELMA BAZILIO DOS SANTOSCPF

Reu

MK SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MJK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

M K S RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO· OAB MA 8261· CPF 965.***.***-20

Autor:

HELIANE SOUSA FERNANDES· OAB MA 8502· CPF 917.***.***-91

Autor:

RYAN AGUIAR CARVALHO DE JESUS· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 23/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 15.827,81

Autor

INCORPORADORA SCIORTINO LTDACNPJ

ABASOL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

MJK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NAYLA FERNANDA DE CARVALHO MESQUITACPF

MF TEIXEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Autor:

JUCELIA KARLA DOS SANTOS· OAB PE 31169· CPF 061.***.***-93

Reu:

ODON SILVA ALMEIDA· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 579,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2024 23:59. (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MJK CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

KLEBER ROGERIO MAIACPF

MILTON MAIA JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/01/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU HENKERCPF

Reu

KLEBER ROGERIO MAIACPF

MILTON MAIA JUNIOR

MJK CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

Advogados

Autor:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 4.575,02

Autor

MJK CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

MILTON MAIA JUNIORCPF

KLEBER ROGERIO MAIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 2.793,61

Autor

MJK CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDECNPJ

Outros

EDUARDO POLACHINI· OAB MT 28632· CPF 053.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 3.473,76

Autor

MILTON MAIA JUNIORCPF

MJK CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

KLEBER ROGERIO MAIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2023)

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