Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

R$ 964.977,14

Autor

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MJS CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTOCPF

EVERALDO SIMPLICIO PEREIRA

MATHEUS ARAUJO FERREIRACPF

JOSE MUCIO JARJOR MONTENEGROCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· CPF 805.***.***-87

Reu:

EDUARDO JOSE MARTINS LIMA· OAB BA 9257· CPF 294.***.***-04

Reu:

LAURA CARVALHO NASCIMENTO· OAB BA 39406· CPF 033.***.***-23

Reu:

DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO· CPF 980.***.***-82

Reu:

GIZANIA ALVES NUNES· OAB BA 29297

Reu:

GERALDO ARAGÃO GUERRA· OAB BA 19733· CPF 814.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

SUMAIA ARABE PEREIRA· OAB BA 22283· CPF 980.***.***-82

MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 20188· CPF 780.***.***-34

ELIAS DE LIMA RODRIGUES· OAB BA 19631

OSVALDO BARRETO SAMPAIO· OAB BA 5587· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 230.792,96

Autor

RUBENS ROBERTO RODRIGUESCPF

FRANCIELE SANTOS BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

MJS PARTICIPACOES LTDACNPJ

LOTEAMENTO JARDIM VALENCIA- SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAILA CAROLINE DE LIMA· CPF 439.***.***-79

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS· OAB SP 342605· CPF 354.***.***-70

Reu:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Outros

RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA· OAB SP 210242· CPF 217.***.***-70

AKYSA SANTANA· OAB SP 492822

BEATRIZ GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 478942

PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES· OAB SP 288841· CPF 338.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEAMENTO JARDIM VALENCIA- SPE LTDACNPJ

MJS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCIELE SANTOS BARBOSA RODRIGUESCPF

RUBENS ROBERTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES· OAB SP 288841· CPF 338.***.***-76

Autor:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Autor:

RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA· OAB RJ 245410· CPF 217.***.***-70

Autor:

BEATRIZ GARCIA DE OLIVEIRA· CPF 337.***.***-24

Autor:

AKYSA SANTANA· CPF 432.***.***-54

Reu:

RAFAELA DOS SANTOS· OAB SP 342605· CPF 354.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEAMENTO JARDIM VALENCIA- SPE LTDACNPJ

MJS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RUBENS ROBERTO RODRIGUESCPF

FRANCIELE SANTOS BARBOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Reu:

RAFAELA DOS SANTOS· OAB SP 342605· CPF 354.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 230.792,96

Autor

MJS PARTICIPACOES LTDACNPJ

LOTEAMENTO JARDIM VALENCIA- SPE LTDACNPJ

Reu

RUBENS ROBERTO RODRIGUESCPF

FRANCIELE SANTOS BARBOSA RODRIGUESCPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

22/09/2008

Valor

R$ 25.097,60

Autor

ESPOLIO DE MAGDALENA RUSSO INECCHICPF

Reu

MARIA LUIZA IZAR DE SALLES GUERRA

Advogados

Autor:

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS· OAB SP 4752

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196

Reu:

LUCIANA APARECIDA AMORIM· OAB SP 219055

Outros

SILVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 125239· CPF 138.***.***-54

MARIA CLEIDE MAGALHÃES BICCA· OAB SP 423215· CPF 811.***.***-68

JULIANA GALVAO PINTO· OAB SP 133879· CPF 153.***.***-06

GUSTAVO PASQUALI PARISE· OAB SP 155574· CPF 195.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal