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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 6.951.431,05

Autor

PRISMA ELETRICIDADE E TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE E LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO· OAB BA 40510· CPF 011.***.***-01

Autor:

LUCAS FAILLACE CASTELO BRANCO· OAB BA 33053· CPF 014.***.***-16

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 14/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 49.868,97

Autor

BETEL BELUCCI ELETRICIDADE E TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONTANA BERTO· OAB SP 156232· CPF 121.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 49.868,97

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BETEL BELUCCI ELETRICIDADE E TELEFONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FONTANA BERTO· OAB SP 156232· CPF 121.***.***-44

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (02/05/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

JEFERSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

BETEL BELUCCI ELETRICIDADE E TELEFONIA LTDACNPJ

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

JEFERSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO PINTO PERES· OAB SP 299573· CPF 313.***.***-80

Autor:

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

CLECIO ROBERTO HASS· OAB SP 206407· CPF 181.***.***-64

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RO 8768

Reu:

BRUNO PINTO PERES· OAB SP 299573· CPF 313.***.***-80

Reu:

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

CLECIO ROBERTO HASS· OAB SP 206407· CPF 181.***.***-64

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RO 8768

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 50.828,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CLECIO ROBERTO HASS· OAB SP 206407· CPF 181.***.***-64

THAIS OLIVEIRA PULICI· OAB SP 310768· CPF 345.***.***-80

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BETEL BELUCCI ELETRICIDADE E TELEFONIA LTDA (14/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 50.828,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2026 (22/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 50.828,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS OLIVEIRA PULICI· OAB SP 310768· CPF 345.***.***-80

Autor:

CLECIO ROBERTO HASS· OAB SP 206407· CPF 181.***.***-64

Autor:

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

THAIS OLIVEIRA PULICI· OAB SP 310768· CPF 345.***.***-80

Reu:

CLECIO ROBERTO HASS· OAB SP 206407· CPF 181.***.***-64

Reu:

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/03/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições DegradantesAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO FERNANDO BOFFCPF

Reu

BETEL BELUCCI ELETRICIDADE E TELEFONIA LTDACNPJ

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLECIO ROBERTO HASS· OAB SP 206407· CPF 181.***.***-64

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RO 8768

Autor:

THAIS OLIVEIRA PULICI· OAB SP 310768· CPF 345.***.***-80

Autor:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CLECIO ROBERTO HASS· OAB SP 206407· CPF 181.***.***-64

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RO 8768

Reu:

THAIS OLIVEIRA PULICI· OAB SP 310768· CPF 345.***.***-80

Reu:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRO FERNANDO BOFF (06/07/2026)

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