ML ALTERNATIVA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 2.114,37

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DINAMICA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 8.867,14

Autor

SYSTEM CREDI SOLUCOES EM CREDITOS EMPRESARIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

MANGABEIRA CONFERCCOES EM GERAL LTDA ME

ANTONIO CARLOS FERREIRA SANTOSCPF

EVANILDE MANGABEIRACPF

DINAMICA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LIMA SANTOS· OAB BA 35216· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de SYSTEM CREDI SOLUCOES EM CREDITOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 26/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 41.880,00

Autor

ESPOLIO NILZETE DOS SANTOS COSTACPF

ANA CAROLINA ANDRADE COSTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

ANDRE ANDRADE MARTINS ME (45345)CNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMÉRE PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 74357· CPF 801.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

DANILA MAGALHAES MARTINS VIDALCPF

Reu

ML FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

17/01/2026

Valor

R$ 11.301,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAO MAURICIO DA ESCOSSIA MARTINS REQUERIDO: CRG ESTETICA EIRELI, ML FRANCHISING LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MICHEL SAID - ES18525 Advogado do(a) REQUERIDO: RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO - MG106613 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - E... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

17/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MAURICIO DA ESCOSSIA MARTINSCPF

Reu

CRG ESTETICA EIRELI

ML FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Autor:

MICHEL SAID· OAB ES 18525· CPF 071.***.***-99

Autor:

RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO· OAB MG 106613· CPF 993.***.***-91

Reu:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Reu:

MICHEL SAID· OAB ES 18525· CPF 071.***.***-99

Reu:

RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO· OAB MG 106613· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 6.677,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 6.677,67

Autor

CAMILA SOARES PINTOCPF

Reu

ML FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA· OAB PB 25707· CPF 052.***.***-33

Reu:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 9.720,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 9.720,00

Autor

ANGELICA SILVA AGRACPF

Reu

ML FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA· OAB PB 25707· CPF 052.***.***-33

Reu:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 8.015,10

Autor

JESSICA CAMILA ARAUJO DE FARIASCPF

Reu

ML FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA· OAB PB 25707· CPF 052.***.***-33

Reu:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 11.214,80

Autor

WALLEF SOUTO BASTOSCPF

Reu

ML FRANCHISING LTDACNPJ

CLINICA ESTETICA CAMPINA GRANDE LTDACNPJ

ELAINE VALERIA DE SOUSA PINTO TUPINACPF

Advogados

Autor:

HERBET GUILHERMINO BASTOS· OAB PB 35354· CPF 797.***.***-87

Autor:

ANNA BEATRIZ SOUTO BASTOS· OAB PB 32998· CPF 701.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLEF SOUTO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

HERBET GUILHERMINO BASTOS· OAB PB 35354· CPF 797.***.***-87

Autor:

ANNA BEATRIZ SOUTO BASTOS· OAB PB 32998· CPF 701.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WALLEF SOUTO BASTOS REU: CLINICA ESTETICA CAMPINA GRANDE LTDA, ML FRANCHISING LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Resoluções CNJ n.º 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal e artigos 236, § 3º; 385, § 3º; 453, § 1º e... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 10.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de ML FRANCHISING LTDA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

ML FRANCHISING LTDACNPJ

CLINICA DE ESTETICA E SAUDE RECIFE LTDACNPJ

Reu

RENATO LENIN PIRES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Autor:

SUELY DE CAMARGO MACHINI· OAB SP 281946· CPF 057.***.***-18

Reu:

ALBERTO DE BARROS LIMA FILHO· OAB PE 38638· CPF 081.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO LENIN PIRES DE ARAUJOCPF

Reu

CLINICA DE ESTETICA E SAUDE RECIFE LTDA

ML FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

SUELY DE CAMARGO MACHINI· OAB SP 281946· CPF 057.***.***-18

Autor:

ALBERTO DE BARROS LIMA FILHO· OAB PE 38638· CPF 081.***.***-89

Autor:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Reu:

SUELY DE CAMARGO MACHINI· OAB SP 281946· CPF 057.***.***-18

Reu:

ALBERTO DE BARROS LIMA FILHO· OAB PE 38638· CPF 081.***.***-89

Reu:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: ML FRANCHISING LTDA, CLINICA DE ESTETICA E SAUDE RECIFE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID ___219960253__, conforme segue transcrito abaixo: " [S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS D... (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO LENIN PIRES DE ARAUJOCPF

Reu

CLINICA DE ESTETICA E SAUDE RECIFE LTDA

ML FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

SUELY DE CAMARGO MACHINI· OAB SP 281946· CPF 057.***.***-18

Autor:

ALBERTO DE BARROS LIMA FILHO· OAB PE 38638· CPF 081.***.***-89

Autor:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Reu:

SUELY DE CAMARGO MACHINI· OAB SP 281946· CPF 057.***.***-18

Reu:

ALBERTO DE BARROS LIMA FILHO· OAB PE 38638· CPF 081.***.***-89

Reu:

RALPH EVERTON FONTES· OAB SP 327757· CPF 328.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: ML FRANCHISING LTDA, CLINICA DE ESTETICA E SAUDE RECIFE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID ___219960253__, conforme segue transcrito abaixo: " [S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS D... (24/10/2025)

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