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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ML CARDOSO CABELOS HUMANOS LTDA - EPP

Último movimento: Mero expediente (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauNotificação

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ADRIANA CONCEICAO VIEIRACPF

Reu

MAXILIANO HENRIQUECPF

ML IMOVEIS

Outros

ROGÉRIO LUIS MARTINS· OAB RJ 98065

MARCIO MARQUES PASSOS· OAB RJ 98396· CPF 869.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (01/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 47.710,00

Autor

JACQUELINE APARECIDA MARINHO GOMES MARTINSCPF

PATRIC PURCINO MARTINSCPF

Reu

NILMA AMARAL DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO HENRIQUE GONCALVESCPF

ML IMOVEIS

MAXILIANO HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 142536· CPF 737.***.***-72

Outros

AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS· OAB RJ 122881· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE APARECIDA MARINHO GOMES

PATRIC PURCINO MARTINSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO HENRIQUE GONÇALVESCPF

MAXIMILIANO HENRIQUE

NILMA AMARAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS· OAB RJ 122881· CPF 990.***.***-34

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 142536· CPF 737.***.***-72

Reu:

AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS· OAB RJ 122881· CPF 990.***.***-34

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 142536· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se pessoalmente, via correio, NILMA AMARAL DOS SANTOS para que se manifeste nos autos, trazendo a certidão de inventariança ou cópia da escritura de inventário extrajudicial de CARLOS ALBERTO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS regularizando o polo passivo, dando andamento ao feito, em até 10 (dez) dias, sob pena das cominações legais. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

WEMERSON MAGALHAES LIRACPF

Reu

ML IMOVEIS

MAXILIANO HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 79995· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

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