Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 128.908,36

Autor

ML MADEIRAS LTDA EPP

Reu

M. L. MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 13/12/2022 23:59. (17/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 133.803,57

Reu

ML MADEIRAS LTDA EPP

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 133.803,57

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]CPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ML MADEIRAS LTDA EPP

M. L. MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 20.227,93

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Reu

CLAUDIO JORGE ALENCAR ARAUJOCPF

ML MADEIRAS LTDA EPP

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AQUA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 20555· CPF 712.***.***-91

Autor:

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Reu:

CLAUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA· OAB SP 197038· CPF 144.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 9.348,54

Autor

TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

AQUA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDACNPJ

Outros

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

HELDER GUIMARAES FERNANDES· OAB DF 46169· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Juntada de comunicação (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AQUA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 20555· CPF 712.***.***-91

Autor:

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Autor:

ANA PAULA RABELLO FARIA· OAB DF 42980· CPF 007.***.***-93

Reu:

CLAUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA· OAB SP 197038· CPF 144.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AQUA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA RABELLO FARIA· OAB DF 42980· CPF 007.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 20555· CPF 712.***.***-91

Autor:

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Reu:

CLAUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA· OAB SP 197038· CPF 144.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 2.832.739,91

Autor

LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

AQUA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDACNPJ

Outros

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 4.236.897,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO GARCIACPF

AQUA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDACNPJ

PAULO MARCUS DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 429.950,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AQUA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 709.759,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO GARCIACPF

AQUA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDACNPJ

PAULO MARCUS DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal