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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 336.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

HCA E MLC PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCAL PORTES SILVACPF

HERCILIO COSENZA ARLOTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

C3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARCAL PORTES SILVA

HERCILIO COSENZA ARLOTA

HCA E MLC PARTICIPACOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 106.650,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: HCA E MLC PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA OAB/RJ-119278 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministério Público DESPACHO: Fls. 499 ¿ Tendo em vista o pedido de sustentação oral formulado pelo recorrente, retire-se o feito da pauta da sessão virtual do dia 11/02/2025, incluindo na próxima sessão... (30/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HCA E MLC PARTICIPACOES LTDA.

Último movimento: Remessa (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HCA E MLC PARTICIPACOES LTDA.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HCA E MLC PARTICIPACOES LTDA.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: Recurso Extraordinário Cível nº 0225242-37.2021.8.19.0001 Recorrente: HCA E MLC PARTICIPAÇÕES LTDA. Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -... (10/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 16.473,92

Autor

MLC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEIA ALMEIDA DA SILVA

EDISONIA ROSA DA SILVA SANTOSCPF

CONCEICAO GENUARIO DOS SANTOS

MIGUEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA BRAIDO· OAB ES 18851· CPF 974.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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