MLM MADEIRAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 465.906,13

Autor

MAURICIO LEAL MOREIRACPF

JOAO CARLOS LEAL MOREIRACPF

MLM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos do processo nº 08... (07/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 465.906,13

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

CARLOS ANDRE LEAL MOREIRACPF

JOAO CARLOS LEAL MOREIRACPF

MAURICIO LEAL MOREIRACPF

MLM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 530.334,86

Autor

GERALDINE MARIA CARVALHO COUCEIROCPF

Reu

FILADELFIA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 530.334,86

Autor

FILADELFIA INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

GERALDINE MARIA CARVALHO COUCEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMA INCORPORADORA LTDACNPJ

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

HARMONICA INCORPORADORA LTDACNPJ

FILADELFIA INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE BALTIMORE INCORPORADORA LTDACNPJ

+ 10 outros

Reu

MM JUIZO DA 8 VARA CIVIL E EMPRESARIAL DE BELEM

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS LEAL MOREIRA em 07/08/2023 23:59. (08/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 5.699.870,71

Reu

JOAO CARLOS LEAL MOREIRACPF

MLM PARTICIPACOES LTDACNPJ

MAURICIO LEAL MOREIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA· OAB PA 28681· CPF 018.***.***-50

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ANA VICTORIA MENDES DA COSTA· OAB PA 28626· CPF 018.***.***-02

Outros

DANIELLE PEREIRA REIS· OAB PA 21052· CPF 015.***.***-37

THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADO· OAB PA 15354· CPF 799.***.***-25

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.858.021,22

Autor

JORGE LUIZ MEDEIROS MOREIRACPF

Reu

MLM PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAPM PARTICIPACOES LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

DAM PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB PA 20198· CPF 912.***.***-87

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.320.799,68

Autor

CAPM PARTICIPACOES LTDACNPJ

DAM PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

MLM PARTICIPACOES LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ MEDEIROS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

FELIPE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB PA 20198· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ MEDEIROS MOREIRA em 23/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 2.801,66

Reu

MLM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Apensado ao processo 0865554-12.2024.8.14.0301 (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

ObrigaçõesDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MLM HOLDING LTDACNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO SUMAREZINHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Autor:

TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL· OAB SP 235229· CPF 213.***.***-63

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Reu:

DAVID JOSEPH· OAB SP 256878· CPF 220.***.***-90

Reu:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MLM HOLDING LTDACNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO SUMAREZINHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MLM HOLDING LTDACNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO SUMAREZINHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Reu:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MLM HOLDING LTDACNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO SUMAREZINHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MLM HOLDING LTDACNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO SUMAREZINHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Reu:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MLM HOLDING LTDACNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO SUMAREZINHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Reu:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 17.000.000,00

Autor

QUEIROZ GALVAO SUMAREZINHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FAZENDA NACIONAL

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

APIDIF DO BRASIL - ASSOCIACAO PROTETORA DE DIREITOS INTELECTUAIS FONOGRAFICOS DO BRASILCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EUGENIA RIGONI· CPF 235.***.***-75

Autor:

ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH· OAB SP 252192· CPF 216.***.***-30

Autor:

PAMELLA MELO DE ANDRADE· OAB SP 455121· CPF 461.***.***-60

Reu:

FÁBIO KUMAI· OAB SP 182413· CPF 288.***.***-03

Reu:

FERNANDA MACHADO PILLAR

Reu:

MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS· CPF 101.***.***-22

Reu:

MICHELLI PUTINATO BORGES· CPF 199.***.***-05

Reu:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Outros

CAROLINA RINALDI DA SILVA· OAB SP 385673· CPF 383.***.***-32

DAVID JOSEPH· OAB SP 256878· CPF 220.***.***-90

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL· OAB SP 235229· CPF 213.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2518151/SP (2023/0437792-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MLM HOLDING LTDA. ADVOGADOS: SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO - SP180889 TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL - SP235229 AGRAVANTE: VIRTU SUMAREZINHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: QUEIROZ GALVAO SUMAREZINHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: RODRIGO CURY BICALHO - SP114555 UMBERTO BARA BRESOLIN - SP158160 DAVID JOSEPH - SP256878 CAROLINA RINALD... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MLM HOLDING LTDACNPJ

QUEIROZ GALVAO SUMAREZINHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MLM HOLDING LTDACNPJ

QUEIROZ GALVAO SUMAREZINHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEIROZ GALVAO SUMAREZINHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MLM HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Autor:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Reu:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Reu:

TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL· OAB SP 235229· CPF 213.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MLM HOLDING LTDACNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO SUMAREZINHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Autor:

TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL· OAB SP 235229· CPF 213.***.***-63

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Reu:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 17.000.000,00

Autor

MLM HOLDING LTDACNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO SUMAREZINHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Autor:

TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL· OAB SP 235229· CPF 213.***.***-63

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Reu:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (01/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIRTU SUMAREZINHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MLM HOLDING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL· OAB SP 235229· CPF 213.***.***-63

Reu:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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