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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO LIMEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO LIMEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELZA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER OLE S.A.CNPJ

M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

MAXWELL HENRIQUE ALVES FRANGIOSI· OAB GO 53931· CPF 037.***.***-92

EDDY CAEXETA ARANHA· OAB GO 42445· CPF 778.***.***-87

HELIA ROSA DOS SANTOS· OAB GO 55430· CPF 898.***.***-53

Último movimento: Certidão Expedida (07/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 230.760,66

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIORCPF

DANILO FRANCO CAIXETA DE OLIVEIRACPF

M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

LUCAS ALVES DE SOUSA· OAB GO 52043· CPF 004.***.***-58

CLEVERSON DONIZETTE CAIXETA DE OLIVEIRA· OAB GO 5588

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 646.861,60

Autor

ERNESTO MONTEIRO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO OTAVIO PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 21841

Outros

CLEVERSON DONIZETTE CAIXETA DE OLIVEIRA· OAB GO 5588

Último movimento: Processo Arquivado (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 35.637,26

Autor

DIORACI GULINELI VERACPF

Reu

MLN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (MILENNIUM CONSIGNADO)CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO· OAB MS 10032· CPF 783.***.***-72

Reu:

EDUARDO MIRANDA MARINHO· CPF 031.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

IBM BRASIL INDUSTRIA, MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MLN SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

CLEVERSON DONIZETTE CAIXETA DE OLIVEIRA· OAB GO 5588· CPF 101.***.***-34

Outros

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 3.000.242,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 875.743,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (11/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 16.930,28

Autor

SIMONE COSTA RIOS TEIXEIRACPF

MARCUS FROSSARD TEIXEIRACPF

Reu

MLN IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES· OAB ES 29865· CPF 113.***.***-67

Reu:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE COSTA RIOS TEIXEIRA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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