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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MLS RODRIGUES FESTAS LTDACNPJ

Reu

JOAO MARQUES DA MOTTA S. NETO

Advogados

Autor:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Autor:

RENATO MARTINS DOS SANTOS NEVES· OAB RJ 198600· CPF 139.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MLS RODRIGUES FESTAS LTDACNPJ

Reu

JOAO MARQUES DA MOTTA SOBRINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Autor:

RENATO MARTINS DOS SANTOS NEVES· OAB RJ 198600· CPF 139.***.***-31

Autor:

ANTÔNIA LUCIANA LIMA ANTUNES· OAB RJ 209677· CPF 020.***.***-43

Reu:

ANTÔNIA LUCIANA LIMA ANTUNES· OAB RJ 209677· CPF 020.***.***-43

Reu:

PERICLES TAVARES CASTELLAR· OAB RJ 79627· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MLS RODRIGUES FESTAS LTDACNPJ

Reu

JOAO MARQUES DA MOTTA SOBRINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

PERICLES TAVARES CASTELLAR· OAB RJ 79627· CPF 881.***.***-53

Autor:

ANTÔNIA LUCIANA LIMA ANTUNES· OAB RJ 209677· CPF 020.***.***-43

Autor:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Autor:

RENATO MARTINS DOS SANTOS NEVES· OAB RJ 198600· CPF 139.***.***-31

Reu:

PERICLES TAVARES CASTELLAR· OAB RJ 79627· CPF 881.***.***-53

Reu:

ANTÔNIA LUCIANA LIMA ANTUNES· OAB RJ 209677· CPF 020.***.***-43

Reu:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Reu:

RENATO MARTINS DOS SANTOS NEVES· OAB RJ 198600· CPF 139.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800973-95.2025.8.19.0209. AUTOR: MLS RODRIGUES FESTAS LTDA RÉU: JOAO MARQUES DA MOTTA SOBRINHO NETO Certifico que a contestação e reconvenção são tempestivas. Certifico que o patrono da parte ré foi cadastrado no sistema. Certifico que as custas da reconvenção não foram recolhidas. Ao réu / reconvinte para recolher as custas da reconvenção: R$ 165,43 ( conta 1102-3 ); R$ 427,57 ( conta 2101-4 ). RIO DE JANEIRO, 27 de abril de 2026. HELENA GUERIOT BO... (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 724.961,55

Autor

MLS RODRIGUES FESTAS LTDACNPJ

Reu

CAMILA MARIA DE MORAIS COTACPF

Advogados

Autor:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Autor:

RENATO MARTINS DOS SANTOS NEVES· OAB RJ 198600· CPF 139.***.***-31

Reu:

CAMILA MARIA DE MORAIS COTA· OAB RJ 213916· CPF 091.***.***-08

Reu:

MARIA TOLEDO CABRAL COTA· CPF 062.***.***-62

Reu:

ANTÔNIA LUCIANA LIMA ANTUNES· OAB RJ 209677· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO MARTINS DOS SANTOS NEVES em 07/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAMILA MARIA DE MORAIS COTACPF

Reu

MLS RODRIGUES FESTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA DE MORAIS COTA· OAB RJ 213916· CPF 091.***.***-08

Autor:

MARIA TOLEDO CABRAL COTA· CPF 062.***.***-62

Reu:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Reu:

ANTONIA LUCIANA LIMA ANTUNES· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAMILA MARIA DE MORAIS COTACPF

Reu

MLS RODRIGUES FESTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA DE MORAIS COTA· OAB RJ 213916· CPF 091.***.***-08

Autor:

MARIA TOLEDO CABRAL COTA· CPF 062.***.***-62

Reu:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Reu:

ANTONIA LUCIANA LIMA ANTUNES

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIETA FLORENTINO CORAZZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

EVANDRO DA SILVA MARQUES· OAB SP 167188· CPF 354.***.***-18

Reu:

CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA· OAB SP 452624· CPF 402.***.***-84

Reu:

VINÍCIUS SOUZA MARQUES· OAB SP 498365· CPF 437.***.***-80

Reu:

EDSON LUIZ BATISTA DE FRANCA· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evandro da Silva Marques (OAB 167188/SP) Processo 1528821-91.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: Julieta Florentino Corazza - Intime-se, pela derradeira vez, o defensor constituído pela ré para que comprove integralmente o cumprimento do acordo de não persecução penal homologado (fls. 309/310) no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para apreciação da manifestação ministerial de f... (14/05/2025)

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