MLT VELASCO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 197.367,00

Autor

R DINIZ LTDACNPJ

Reu

GEMINI ENERGY S.A

GEMINI ENERGY S.A.CNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECPF

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· OAB AP 4386· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EVANDRO CAVALCANTICPF

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE O DONNELL MALLET

Reu:

FERNANDO DE ANDRADE ABREU· CPF 159.***.***-97

Reu:

RAQUEL COSTA DIAS

Reu:

PAULO FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 66655· CPF 865.***.***-68

Outros

CARLOS ALEXANDRE O'DONNELL MALLET· OAB RJ 99809

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EVANDRO CAVALCANTICPF

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO DE ANDRADE ABREU· CPF 159.***.***-97

Reu:

RAQUEL COSTA DIAS· CPF 101.***.***-73

Reu:

PAULO FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 66655· CPF 865.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

RAIMUNDO DA SILVA PANTOJACPF

ALDINETE COSTA DE SOUZACPF

ELIAS COSTA DE SOUZACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONSCNPJ

GEMINI ENERGY S.A.CNPJ

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

+ 3 outros

Outros

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058

ARCY FRANCA TRINDADE· OAB AP 3010· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ANA PAULA SANTOS DOS REISCPF

PAULINA CORREA DA SILVACPF

ANA PAULA TEIXEIRA CORREACPF

ALERRANDRO TEIXEIRA PALHETACPF

CLEITON CORREA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONSCNPJ

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

GEMINI ENERGY S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

+ 2 outros

Outros

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

ARCY FRANCA TRINDADE· OAB AP 3010· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

AILTON COSTA FERREIRACPF

EVANDRO CAVALCANTICPF

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

A APURAR

Advogados

Reu:

IGOR DA COSTA DAMOUS· OAB RJ 210385

Reu:

CARLOS ALEXANDRE O DONNELL MALLET

Outros

CARLOS ALEXANDRE O'DONNELL MALLET· OAB RJ 99809

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

SARA DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES· OAB AP 4858· CPF 919.***.***-20

Autor:

LINEU DA SILVA FACUNDES JUNIOR· OAB RN 11397· CPF 527.***.***-72

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB SP 146230· CPF 134.***.***-50

Autor:

VITORIA BRAGA DE SOUZA· OAB AP 2836· CPF 015.***.***-28

Autor:

DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA· OAB AP 3691· CPF 001.***.***-17

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MILENA GILA FONTES MONSTANS· CPF 013.***.***-80

Reu:

PAULO VICTOR DE OLIVEIRA· CPF 106.***.***-85

Reu:

MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS· CPF 163.***.***-33

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (25/02/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

FERREIRA GOMES ENERGIA S.A.CPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO-ONS

+ 11 outros

Reu

SARA DE OLIVEIRA CORREACPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

ENERGEST S.A.CNPJ

ALUPAR INVESTIMENTO S.A.CNPJ

+ 11 outros

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

10/08/2001

Valor

R$ 4.986,66

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

VELASCO & VELASCO LTDA.CNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

07/08/2001

Valor

R$ 21.578,99

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

VELASCO & VELASCO LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 21.578,99

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VELASCO & VELASCO LTDA.CNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2026)

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