MLTEX CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 197.367,00

Autor

R DINIZ LTDACNPJ

Reu

GEMINI ENERGY S.A

GEMINI ENERGY S.A.CNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECPF

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· OAB AP 4386· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EVANDRO CAVALCANTICPF

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE O DONNELL MALLET

Reu:

FERNANDO DE ANDRADE ABREU· CPF 159.***.***-97

Reu:

RAQUEL COSTA DIAS

Reu:

PAULO FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 66655· CPF 865.***.***-68

Outros

CARLOS ALEXANDRE O'DONNELL MALLET· OAB RJ 99809· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EVANDRO CAVALCANTICPF

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO DE ANDRADE ABREU· CPF 159.***.***-97

Reu:

RAQUEL COSTA DIAS· CPF 101.***.***-73

Reu:

PAULO FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 66655· CPF 865.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

EVANDRO CAVALCANTI

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE O'DONNELL MALLET· OAB RJ 99809· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EVANDRO CAVALCANTI

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE O'DONNELL MALLET· OAB RJ 99809· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

RAIMUNDO DA SILVA PANTOJACPF

ALDINETE COSTA DE SOUZACPF

ELIAS COSTA DE SOUZACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONSCNPJ

GEMINI ENERGY S.A.CNPJ

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

+ 3 outros

Outros

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058

ARCY FRANCA TRINDADE· OAB AP 3010· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ANA PAULA SANTOS DOS REISCPF

PAULINA CORREA DA SILVACPF

ANA PAULA TEIXEIRA CORREACPF

ALERRANDRO TEIXEIRA PALHETACPF

CLEITON CORREA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONSCNPJ

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

GEMINI ENERGY S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

+ 2 outros

Outros

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

ARCY FRANCA TRINDADE· OAB AP 3010· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

AILTON COSTA FERREIRACPF

EVANDRO CAVALCANTICPF

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

A APURAR

Advogados

Reu:

IGOR DA COSTA DAMOUS· OAB RJ 210385

Reu:

CARLOS ALEXANDRE O DONNELL MALLET

Outros

CARLOS ALEXANDRE O'DONNELL MALLET· OAB RJ 99809· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

SARA DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES· OAB AP 4858· CPF 919.***.***-20

Autor:

LINEU DA SILVA FACUNDES JUNIOR· OAB RN 11397· CPF 527.***.***-72

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB SP 146230· CPF 134.***.***-50

Autor:

VITORIA BRAGA DE SOUZA· OAB AP 2836· CPF 015.***.***-28

Autor:

DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA· OAB AP 3691· CPF 001.***.***-17

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MILENA GILA FONTES MONSTANS· CPF 013.***.***-80

Reu:

PAULO VICTOR DE OLIVEIRA· CPF 106.***.***-85

Reu:

MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS· CPF 163.***.***-33

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (25/02/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

FERREIRA GOMES ENERGIA S.A.CPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO-ONS

+ 11 outros

Reu

SARA DE OLIVEIRA CORREACPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

ENERGEST S.A.CNPJ

ALUPAR INVESTIMENTO S.A.CNPJ

+ 11 outros

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RANDONS ESPORTSCNPJ

Reu

SOS CONFECCOES LAVIVA CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

GAEL MATHEUS QUEMENEUR· OAB GO 185430

LUANA MENDES FONSECA DE FARIA· OAB GO 149052

MARCOS SOARES RODRIGUES ALVES· OAB GO 186230

Último movimento: Arquivamento/Peticionamento Normal (27/02/2025)

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