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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 1.259,55

Autor

SILVEIRO ADVOGADOSCNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

MM PACHECO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA· OAB DF 46293· CPF 023.***.***-62

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO· OAB DF 63414· CPF 037.***.***-03

Reu:

FABIO GUIDO MOTA· OAB DF 35664· CPF 005.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 10.605,35

Autor

MM PACHECO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 25.656,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MM PACHECO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/07/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 17.905,60

Autor

MM COMERCIO E SERVICOS PISCINAS LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO FLUMIAN ARCAS PLAZZACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Autor:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 8753· CPF 735.***.***-00

Reu:

LUCAS RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 184017· CPF 119.***.***-07

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MM COMERCIO E SERVICOS PISCINAS LTDA

Reu

GUSTAVO FLUMIAN ARCAS PLAZZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 184017· CPF 119.***.***-07

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Autor:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 8753· CPF 735.***.***-00

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 06042· CPF 020.***.***-07

Autor:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 008753· CPF 735.***.***-00

Reu:

LUCAS RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 184017· CPF 119.***.***-07

Reu:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Reu:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 8753· CPF 735.***.***-00

Reu:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 06042· CPF 020.***.***-07

Reu:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 008753· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0036763-94.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA RÉU: GUSTAVO FLUMIAN ARCAS PLAZZA ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB MG184017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 02/06/2026 - Protocolizada Petição RECURSO INOMINADO (16/06/2026)

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