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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 36.000,00

Autor

CLAUDIA ROSALIA DA SILVACPF

Reu

DCM VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

MM S COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 47325· CPF 442.***.***-49

Reu:

RAFAEL DI JORGE SILVA· OAB SP 250266· CPF 221.***.***-46

Reu:

LUCAS GEBAILI DE ANDRADE· OAB SP 248535· CPF 221.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudia Rosalia Da Silva Advogado: Marcos Mauricio Goncalves Dos Santos (OAB:BA47325) Apelado: Mm S Comercio De Automoveis Ltda Advogado: Rafael Di Jorge Silva (OAB:SP250266) Advogado: Lucas Gebaili De Andrade (OAB:SP248535) Apelado: Dcm Veiculos Ltda - Epp Advogado: Rafael Di Jorge Silva (OAB:SP250266) Advogado: Lucas Gebaili De Andrade (OAB:SP248535) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Fei... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

CLAUDIA ROSALIA DA SILVACPF

Reu

MM S COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

DCM VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS

Reu:

LUCAS GEBAILI DE ANDRADE· OAB SP 248535· CPF 221.***.***-84

Reu:

RAFAEL DI JORGE SILVA· OAB SP 250266· CPF 221.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 2.335,91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MM COMERCIO S.A.CNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/1998

Distribuição

12/11/1998

Valor

R$ 45.088,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MM COMERCIO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 5992· CPF 003.***.***-87

Reu:

SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA· CPF 402.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

17/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

MM COMERCIO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA· OAB BA 24196· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Por decisão judicial (18/06/2024)

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