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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MM SF PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ROSIN FIGUEIREDO· OAB MT 6975· CPF 830.***.***-72

Autor:

AMANDA LOPES E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA LOPES E SILVA· OAB MT 16453· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MM SF PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ERIKA BRANDAO LEMOS· OAB SP 209740· CPF 215.***.***-21

Autor:

VERA LUCIA MIQUELIN· OAB MT 5885· CPF 778.***.***-72

Autor:

VICTOR APARECIDO SIGOLI· OAB SP 459648· CPF 379.***.***-61

Último movimento: Recebimento (19/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MM SF PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ERIKA BRANDAO LEMOS· OAB SP 209740· CPF 215.***.***-21

Autor:

VERA LUCIA MIQUELIN· OAB MT 5885· CPF 778.***.***-72

Autor:

VICTOR APARECIDO SIGOLI· OAB SP 459648· CPF 379.***.***-61

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 322.229,33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NCX TELECOM LTDACNPJ

MRX PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

OTX OTICAS COMERCIO LTDACNPJ

SUPERFONES COMERCIO S/ACNPJ

BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 472.844,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NCX TELECOM LTDACNPJ

NELSON VAZ NOGUEIRACPF

CESAR SAMPAIO DE MORAESCPF

JOSE LUIZ BREGOLATOCPF

JORGE LUIZ DA COSTA MONTEIROCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 095203· CPF 072.***.***-88

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Reu:

MARIA CLARA SANTANA NONATO· OAB SP 447836· CPF 442.***.***-27

Outros

CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO· OAB RJ 180370· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CESAR SAMPAIO DE MORAESCPF

SUPERFONES COMERCIO S/A

Advogados

Reu:

LUCIANA DALIBERTO· OAB SP 406051· CPF 414.***.***-46

Reu:

ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 095203· CPF 072.***.***-88

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Reu:

MARIA CLARA SANTANA NONATO· OAB SP 447836· CPF 442.***.***-27

Reu:

CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO· OAB RJ 180370· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

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