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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA MARQUES DO NASCIMENTO SOUZA FILHACPF

Reu

MMA COMERCIO OTICO LTDACNPJ

CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

KAREN RAPHAELA DOMINGOS GUERRA· OAB PE 44070· CPF 093.***.***-92

Reu:

ACLEDIVANILSON FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 42112· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MARQUES DO NASCIMENTO SOUZA FILHACPF

Advogados

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JULIANA DA FONSECA RIBEIROCPF

Reu

MMA COMERCIO OTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR AFONSO DA FONSECA RIBEIRO MELO· OAB PE 44060· CPF 089.***.***-30

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARIA ANGELINA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MMA COMERCIO OTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO VIEIRA DE MELO· OAB PE 51429· CPF 623.***.***-72

Autor:

JOAO JOSE DE SANTANA· OAB PE 38685· CPF 104.***.***-30

Reu:

ACLEDIVANILSON FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 42112· CPF 025.***.***-30

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARIA ANGELINA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MMA COMERCIO OTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO VIEIRA DE MELO· OAB PE 51429· CPF 623.***.***-72

Autor:

JOAO JOSE DE SANTANA· OAB PE 38685· CPF 104.***.***-30

Reu:

ACLEDIVANILSON FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 42112· CPF 025.***.***-30

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (29/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ROSINALVA DE BARROS FERREIRACPF

Reu

MMA COMERCIO OTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA HELENA ALMEIDA DA SILVA· OAB PE 33975· CPF 082.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MMA COMERCIO OTICO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

MUNICIPIO DO RECIFE

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PE 18442· CPF 080.***.***-34

Autor:

LIDIA TAMAR DE LIMA MAFRA TAVARES· OAB RN 14793· CPF 010.***.***-78

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA CECILIA FREITAS DA SILVA

Reu

MMA COMERCIO OTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MIRANDA CLEMENTE· OAB PE 41440· CPF 074.***.***-04

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARINA CECILIA FREITAS DA SILVA EXECUTADO(A): CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDA, MMA COMERCIO OTICO LTDA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Avenida Pan Nordestina, Km 4, 3º andar, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 - F:(81) 31822000 Processo nº 0002766-78.202... (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA CECILIA FREITAS DA SILVA

Reu

MMA COMERCIO OTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MIRANDA CLEMENTE· OAB PE 41440· CPF 074.***.***-04

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 147.144,51

Autor

DIAMANTE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

Reu

MARCO AURELIO DIRESTOCPF

PATRICIA SPERANCETTACPF

MMA COMERCIO DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Autor:

CECILIA TROIB· OAB PR 105252· CPF 081.***.***-27

Autor:

EWERSON QUILLANTE· OAB PR 65505· CPF 059.***.***-52

Autor:

NATHALIE MURARI VIVAN· OAB PR 94426· CPF 094.***.***-90

Reu:

JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR· OAB RO 9868· CPF 054.***.***-60

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARCO AURELIO DIRESTO (16/05/2026)

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