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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 15.127,42

Autor

PANPHARMACPF

Reu

MMJ COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE ALVES DE SA· OAB GO 30847

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 26.975,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 26.975,26

Autor

MMJ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

NASA CAMINHOES LTDACNPJ

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER VENANCIO DE MORAIS· OAB DF 37599· CPF 838.***.***-91

Reu:

PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO· OAB GO 34189· CPF 014.***.***-08

Reu:

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO· CPF 187.***.***-47

Reu:

ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO· OAB SP 149104· CPF 140.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 30.704,63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MMJ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CETRIA INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER VENANCIO DE MORAIS· OAB DF 37599· CPF 838.***.***-91

Reu:

KLEBER VENANCIO DE MORAIS· OAB DF 37599· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Provisório (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIAGO MARTINS DE LIMACPF

J. C. INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA - MECNPJ

WESLEY GOMES DE MORAISCPF

MMJ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN· OAB DF 40222· CPF 705.***.***-72

Reu:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB DF 61622· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MMJ ENGENHARIA LTDA

TIAGO MARTINS DE LIMA

WESLEY GOMES DE MORAIS

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN· OAB DF 40222· CPF 705.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB DF 61622· CPF 031.***.***-77

Reu:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Documento (05/02/2026)

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