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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 26.975,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 26.975,26

Autor

MMJ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

NASA CAMINHOES LTDACNPJ

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER VENANCIO DE MORAIS· OAB DF 37599· CPF 838.***.***-91

Reu:

PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO· OAB GO 34189· CPF 014.***.***-08

Reu:

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO· CPF 187.***.***-47

Reu:

ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO· OAB SP 149104· CPF 140.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 30.704,63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MMJ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CETRIA INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER VENANCIO DE MORAIS· OAB DF 37599· CPF 838.***.***-91

Reu:

KLEBER VENANCIO DE MORAIS· OAB DF 37599· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Provisório (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIAGO MARTINS DE LIMACPF

J. C. INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA - MECNPJ

WESLEY GOMES DE MORAISCPF

MMJ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN· OAB DF 40222· CPF 705.***.***-72

Reu:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB DF 61622· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MMJ ENGENHARIA LTDA

TIAGO MARTINS DE LIMA

WESLEY GOMES DE MORAIS

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN· OAB DF 40222· CPF 705.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB DF 61622· CPF 031.***.***-77

Reu:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Documento (05/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MMJ TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CARROCERIAS NAIARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FELDHAUS· OAB PR 21577· CPF 133.***.***-15

Autor:

ALEX MARTINS COSTA PASSOS· CPF 046.***.***-28

Outros

GRACE KELLY FERREIRA· OAB PR 99487

HANNAH SARAIVA FERREIRA· OAB PR 88281· CPF 076.***.***-17

FLAVIA FAGUNDES· OAB PR 102704

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 915,63

Autor

MUNICIPIO DE PINHAIS/PRCNPJ

Reu

MMJ TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS CAPORRINO NETO· OAB PR 13146· CPF 410.***.***-87

Autor:

EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA· OAB PR 38270· CPF 084.***.***-20

Autor:

MARCELO NASSIF MALUF· OAB PR 17579· CPF 537.***.***-68

Autor:

SIMONE BUSKEI MARINO· OAB PR 24817· CPF 020.***.***-11

Autor:

ANDREA IZABEL KRASINSKI· OAB PR 21441· CPF 830.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/02/2023)

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