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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MOACIR BASTOSCPF

Reu

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Outros

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

STEFÂNIA MARIOTTI MASETTI· OAB SP 296950

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2099788/SP (2022/0093752-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS EUROPE LTD OUTRO NOME: ELECTRONIC ARTS LIMITED AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B V ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP036710 STEFÂNIA MARIOTTI MASETTI - SP296950 PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE - SP356994 AGRAVADO: MOACIR BASTOS ADVOGADO: LUIS FELIPE CUNHA - SP438188 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por ELECTRONIC ARTS LIMITED e OUTRA c... (02/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MOACIR BASTOSCPF

Reu

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308· CPF 027.***.***-12

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Prazo (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

Reu

MOACIR BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Reu

MOACIR BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

Reu

MOACIR BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2020)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 114.219.308,39

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SIMOES BRISSANTCPF

BRAZIL FOOTBALL LTDACNPJ

Reu

CORITIBA FOOT BALL CLUB EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Autor:

ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO· OAB RJ 175176· CPF 118.***.***-06

Reu:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174· CPF 038.***.***-84

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANCA· OAB SP 324907· CPF 369.***.***-64

Reu:

AMAURI DE OLIVEIRA MELO JUNIOR· CPF 031.***.***-97

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THIAGO NAZARIO DA SILVACPF

Reu

MOACIR BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 238534· CPF 141.***.***-82

Reu:

NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 225088· CPF 097.***.***-21

Reu:

VANESSA LEAL LINS· OAB RJ 212489· CPF 104.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (11/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

THIAGO NAZARIO DA SILVA

MOACIR BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOACIR BASTOS LIMACPF

Reu

RESIDENCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOSCNPJ

PARQUE DOS EUCALIPTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

KUBO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 25215· CPF 017.***.***-96

Autor:

RAMON PESTANA BASTOS· OAB BA 43577· CPF 050.***.***-37

Reu:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Reu:

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA· OAB BA 26017· CPF 817.***.***-15

Reu:

NUNO BRITO RIBEIRO· OAB BA 28861· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Publicado Sentença em 21/05/2026. (21/05/2026)

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