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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 75.276,84

Último movimento: Apensado ao processo 0813328-93.2025.8.14.0301 (17/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA ROSELIA SILVA DA COSTACPF

MOACIR DA COSTA

Reu

PROGRESSO INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO BARROS DE SOUZA· OAB PA 13748· CPF 720.***.***-04

Reu:

RODRIGO BARROS DE SOUZA· OAB PA 13748· CPF 720.***.***-04

Último movimento: Apensamento (17/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adicional de 25%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR DA COSTA

Advogados

Autor:

BEATRIZ ANDRE MEIRA· OAB RJ 209869· CPF 151.***.***-79

Autor:

MARCELLA GOMES CESCHINE· OAB RJ 257089· CPF 153.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 10.088,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173672645 (15/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 10.088,00

Autor

FRANCISCO MOACIR DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE CORACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB CE 41173· CPF 055.***.***-56

Autor:

CINTIA DE VASCONCELOS FERNANDES· OAB CE 51863· CPF 051.***.***-01

Reu:

RICARDO AGRIPINO GALVAO DE ARAUJO· OAB PE 34771· CPF 326.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 10.244,00

Autor

FRANCISCO MOACIR DA COSTACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

CINTIA DE VASCONCELOS FERNANDES· OAB CE 51863· CPF 051.***.***-01

FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB CE 41173· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 201212967 (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MOACIR DA COSTA

Reu

ENELCPF

Advogados

Autor:

CINTIA DE VASCONCELOS FERNANDES· OAB CE 51863· CPF 051.***.***-01

Autor:

FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB CE 41173· CPF 055.***.***-56

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

CINTIA DE VASCONCELOS FERNANDES· OAB CE 51863· CPF 051.***.***-01

Reu:

FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB CE 41173· CPF 055.***.***-56

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000010-59.2024.8.06.0179. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] Promovente: FRANCISCO MOACIR DA COSTA Promovido: Enel SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por FRANCISCO MOACIR DA COSTA - em face de Enel..igualmente qualificados, objetivando com... (01/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 10.244,00

Autor

FRANCISCO MOACIR DA COSTACPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB CE 41173· CPF 055.***.***-56

Autor:

CINTIA DE VASCONCELOS FERNANDES· OAB CE 51863· CPF 051.***.***-01

Reu:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Reu:

PEDRO VICTOR RODRIGUES LINHARES· OAB CE 41755· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167413336 (05/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 10.244,00

Autor

FRANCISCO MOACIR DA COSTACPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB CE 41173· CPF 055.***.***-56

Autor:

CINTIA DE VASCONCELOS FERNANDES· OAB CE 51863· CPF 051.***.***-01

Reu:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Reu:

PEDRO VICTOR RODRIGUES LINHARES· OAB CE 41755· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA DE VASCONCELOS FERNANDESCPF

FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIORCPF

PEDRO VICTOR RODRIGUES LINHARESCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES LINHARES· OAB CE 41755· CPF 043.***.***-03

Autor:

CINTIA DE VASCONCELOS FERNANDES· OAB CE 51863· CPF 051.***.***-01

Autor:

FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB CE 41173· CPF 055.***.***-56

Reu:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Reu:

PEDRO VICTOR RODRIGUES LINHARES· OAB CE 41755· CPF 043.***.***-03

Reu:

CINTIA DE VASCONCELOS FERNANDES· OAB CE 51863· CPF 051.***.***-01

Reu:

FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB CE 41173· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA DE VASCONCELOS FERNANDESCPF

FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIORCPF

PEDRO VICTOR RODRIGUES LINHARESCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Autor:

PEDRO VICTOR RODRIGUES LINHARES· OAB CE 41755· CPF 043.***.***-03

Autor:

CINTIA DE VASCONCELOS FERNANDES· OAB CE 51863· CPF 051.***.***-01

Autor:

FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB CE 41173· CPF 055.***.***-56

Reu:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Reu:

PEDRO VICTOR RODRIGUES LINHARES· OAB CE 41755· CPF 043.***.***-03

Reu:

CINTIA DE VASCONCELOS FERNANDES· OAB CE 51863· CPF 051.***.***-01

Reu:

FLAVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB CE 41173· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: FRANCISCO MOACIR DA COSTA RECORRIDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, 3000601-21.2024.8.06.0179 URUOCA/CE, 2 de agosto de 2025. FRANCISCO BEBE OLIVEIRA JUN... (04/08/2025)

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