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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CRISTINA MARIA LAMERSCPF

LEDA CATARINA ROETGER

AGROPECUARIA POSSE DE GOIAS LTDACNPJ

DANIELA ROETGER MANFRAO

ONCA PINTADA AVIACAO EIRELICNPJ

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Autor:

MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA· OAB GO 24130· CPF 806.***.***-87

Autor:

KENIA SYMONE BORGES DE MORAES· CPF 845.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Autor:

ANA TEREZA PINTO GONCALVES· OAB BA 20064· CPF 939.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de NAYARA SANTOS FERRAZ em 09/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 19.420,00

Autor

MOACIR OSVALDO NETTOCPF

COQUE SUL BRASILEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE· OAB SC 022948· CPF 032.***.***-50

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

BRUNA DOMINGOS DA SILVA· OAB SC 057865

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (13/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 5.917,67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR DOMINGOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR DOMINGOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI· OAB RJ 105788· CPF 073.***.***-05

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI· OAB RJ 105788· CPF 073.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816785-96.2024.8.19.0021. AUTOR: MOACYR DOMINGOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Expeça-se MPG e arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 19 de maio de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPAC... (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR DOMINGOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI· OAB RJ 105788· CPF 073.***.***-05

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI· OAB RJ 105788· CPF 073.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

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