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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 5.363,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON PESTANA COSTACPF

Reu

MOACIR GOMES

Advogados

Autor:

ALISSON PESTANA COSTA· OAB MA 12762· CPF 028.***.***-29

Autor:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Autor:

SILVETE PESTANA COSTA· OAB MA 7176· CPF 207.***.***-25

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 33.978,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR GOMESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ABRE CAMPOCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA DE AMORIM COELHO

Autor:

WENDEL SALUM DOURADO· OAB MG 74798

Autor:

MARISTANE KNUPP DE SOUSA· OAB MG 148584

Reu:

HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR· OAB MG 80399

Reu:

ANDREA APARECIDA DE SOUZA GOMES FERREIRA· OAB MG 178687

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIEGO CORREA RODRIGUESCPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUESCPF

CIDINEY GOMES NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Reu:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

Reu:

NILSMAR FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 23961· CPF 002.***.***-32

Reu:

LAURA PEREIRA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MS 30223

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO GOMES

MOACIR GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCELO DE OLIVEIRA· OAB SC 018532· CPF 868.***.***-34

Reu:

EVANDRO MARCELO DE OLIVEIRA· OAB SC 018532· CPF 868.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO GOMES

MOACIR GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCELO DE OLIVEIRA· OAB SC 018532· CPF 868.***.***-34

Reu:

EVANDRO MARCELO DE OLIVEIRA· OAB SC 018532· CPF 868.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR GOMES

Reu

YELUM SEGUROS S.ACPF

Advogados

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Autor:

ROSANE APARECIDA GOMES· OAB SC 22190· CPF 771.***.***-63

Autor:

CARLA MARIA MAZZOTTI· OAB SC 71428

Autor:

ROSANE APARECIDA GOMES· OAB SC 022190· CPF 771.***.***-63

Autor:

CARLA MARIA MAZZOTTI· OAB SC 071428

+ outros advogados do autor

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Reu:

ROSANE APARECIDA GOMES· OAB SC 22190· CPF 771.***.***-63

Reu:

CARLA MARIA MAZZOTTI· OAB SC 71428

Reu:

ROSANE APARECIDA GOMES· OAB SC 022190· CPF 771.***.***-63

Reu:

CARLA MARIA MAZZOTTI· OAB SC 071428

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 226.598,09

Autor

ESPOLIO - BENEDITA APARECIDA FERREIRA PESSAGNO - REP. PELO INV. EDUARDO PESSAGNO

MARA FENCI PESSAGNO

VERA LUCIA FERREIRA PESSAGNO BRESCIA

ESPOLIO DE PAULO EDUARDO PESSAGNO

RENATO MULLER

+ 7 outros

Reu

MOACIR GOMES

DIVINO DE SOUZA

SERGIO DE PAULA E SILVA

ARMINIO DOS REIS

CLEUZA RITA BRAGA DA SILVA

+ 28 outros

Advogados

Autor:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 66624· CPF 025.***.***-00

Autor:

LEANDRA SIMONE STECA DIAS· OAB SP 147345· CPF 164.***.***-80

Autor:

PAULA ALFARO PESSAGNO· OAB SP 199462· CPF 279.***.***-45

Reu:

SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA· OAB SP 78705· CPF 369.***.***-34

Reu:

JEAN ALVES· OAB SP 167362· CPF 105.***.***-55

Reu:

JECI DE OLIVEIRA PENA· OAB SP 108105· CPF 054.***.***-52

Reu:

EMILIO JOSÉ VON ZUBEN· OAB SP 168406· CPF 246.***.***-08

Reu:

THAIS MARIANA PALADINO· OAB SP 340815· CPF 369.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA SARTORI MARQUES VIEIRA· OAB SP 335548· CPF 336.***.***-26

GONZALO CAICEDO NETO· OAB SP 299642· CPF 358.***.***-12

JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 293094· CPF 324.***.***-42

VITOR MUNHOZ· OAB SP 242898· CPF 217.***.***-30

DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO· OAB SP 231138· CPF 225.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SOARES DE LIMA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL

Reu

BAR E LANCHES VINTE E OITO DE SETEMBRO LTDA

MARIA NATIVIDADE MARTINS GOMESCPF

MOACIR GOMES

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Autor:

KLEBER CAVALCANTE COSTA· OAB SP 68044

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

KLEBER CAVALCANTE COSTA· OAB SP 68044

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE SOARES DE LIMA (05/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANE MARIA DE LARACPF

MOACYR GOMES PEREIRACPF

Reu

VANTUIL VERNECK DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE MARIA DE LARA· OAB RO 5123· CPF 626.***.***-91

Reu:

ALEX SANDRO LONGO PIMENTA· OAB RO 4075· CPF 215.***.***-79

Reu:

SILVIO ALVES FONSECA NETO· OAB RO 8984· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ALVES FONSECA NETO em 06/04/2021 23:59:59. (07/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 123.800,00

Autor

MOACYR GOMES PEREIRACPF

Reu

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ADRIANE MARIA DE LARA· OAB RO 5123· CPF 626.***.***-91

Autor:

ERICA FERNANDA PADUA LIMA· OAB RO 7490· CPF 008.***.***-11

Autor:

MARIO JORGE DA COSTA SARKIS· OAB RO 7241· CPF 026.***.***-53

Autor:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Reu:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 1911· CPF 165.***.***-50

Reu:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A em 24/05/2022 23:59. (25/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MOACYR GOMES PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE MARIA DE LARA· OAB RO 5123· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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