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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANGELINA PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MOISES ALVES DA SILVA

MOISES ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 51111· CPF 027.***.***-86

Outros

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministerio Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Evangelina Pereira Vitima: Marileide Dos Santos Pereira Advogado: Vilobaldo Jose Landin (OAB:BA7121) Testemunha: Moacir Rodrigues De Oliveira Reu: Moises Alves Da Silva Advogado: Thallis Muniz Teixeira De Oliveira (OAB:BA51111) Autor: Ministério Público Do Estado Da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000324-73.2017.8.05.0197 Ação Penal... (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MOISES ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EVANGELINA PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 51111· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SAO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE SP

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO SANTOS· OAB BA 76436· CPF 077.***.***-62

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB BA 76478· CPF 059.***.***-07

Autor:

CARLOS ARAÚZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

JOSE HILTON TAVARES JUNIOR· OAB MG 128294· CPF 012.***.***-13

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO SANTOS· OAB BA 76436· CPF 077.***.***-62

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB BA 76478· CPF 059.***.***-07

Reu:

CARLOS ARAÚZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

JOSE HILTON TAVARES JUNIOR· OAB MG 128294· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DARCI SUEIRO JUNIOR· OAB SP 348574· CPF 221.***.***-02

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

DARCI SUEIRO JUNIOR· OAB SP 348574· CPF 221.***.***-02

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicação (24/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Vale TransporteVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 46.368,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 86057· CPF 432.***.***-15

MARCELO RODRIGUES TRINDADE· OAB RS 83755· CPF 934.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (11/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 46.368,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

MARCELO RODRIGUES TRINDADE

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (10/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Vale TransporteVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 46.368,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/08/2022)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MILTON EDISON HENRICH· OAB RS 12352· CPF 007.***.***-87

Reu:

DR. ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 61242· CPF 148.***.***-20

Último movimento: Determinado o bloqueio ou a penhora on line (16/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

DR. ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 61242· CPF 148.***.***-20

Reu:

DR. ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 61242· CPF 148.***.***-20

Reu:

MILTON EDISON HENRICH· OAB RS 12352· CPF 007.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025 (04/12/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON EDISON HENRICH· OAB RS 12352· CPF 007.***.***-87

Autor:

DR. ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 61242· CPF 148.***.***-20

Reu:

DR. ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 61242· CPF 148.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CASTRO MIGUELCPF

SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

UNIÃO FEDERAL (PGF)

WILLIAM EDWARD VANTERO BONDCPF

Reu

ANSELMO FRAMARINCPF

FLASH DO BRASIL QUIMICA LTDA

Advogados

Autor:

DR. ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 61242· CPF 148.***.***-20

Autor:

MILTON EDISON HENRICH· OAB RS 12352· CPF 007.***.***-87

Reu:

DR. ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 61242· CPF 148.***.***-20

Reu:

MILTON EDISON HENRICH· OAB RS 12352· CPF 007.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM EDWARD VANTERO BOND (21/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MOREIRA BRAUCHCPF

ELENOR LUIZ SCHENKELCPF

JOAO DECIO MOSSMANNCPF

PAULO ALBERTO DAL MOLINCPF

SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

AFONSO HENRIQUE DE LEMOS

AKRELY SOCIEDAD ANONIMA

AUTENTICITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA. - EPP

AZZAS 2154 S.ACPF

FERNANDO WILLIGESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DR. ERNESTO WALTER FLOCKE HACK· OAB RS 19585

Autor:

CARINE GARSKE LENZ· OAB RS 67900· CPF 809.***.***-04

Autor:

DR. SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 86057· CPF 432.***.***-15

Autor:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER· OAB RS 26135· CPF 409.***.***-00

Autor:

ELAINE CRISTINA BUSTAMANTE VENTURA· OAB SP 172551

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. ERNESTO WALTER FLOCKE HACK· OAB RS 19585

Reu:

CARINE GARSKE LENZ· OAB RS 67900· CPF 809.***.***-04

Reu:

DR. SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 86057· CPF 432.***.***-15

Reu:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER· OAB RS 26135· CPF 409.***.***-00

Reu:

ELAINE CRISTINA BUSTAMANTE VENTURA· OAB SP 172551

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELENOR LUIZ SCHENKEL (01/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuda QuilometragemAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI JOSE LEALCPF

LENICE INES HAASCPF

SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODIGHERI· OAB RS 60436· CPF 940.***.***-53

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

ANDRE RODIGHERI· OAB RS 60436· CPF 940.***.***-53

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LENICE INES HAAS (15/10/2025)

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