Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 16.017,68

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 03/10/2023 23:59. (13/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 16.017,68

Autor

MOACIR RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA RAIELY QUEIROZ MAIA· OAB RO 8511· CPF 007.***.***-24

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 30.776,34

Autor

MOACIR RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MACEDO PEDROSA· OAB RO 11581· CPF 011.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 22/06/2023 23:59. (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 3.990,00

Autor

MOACIR RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.040,00

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 804 (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ANDERSON DANIEL MOURA LEITECPF

CHRISTIAN IGNACIO VARREIRACPF

ISAIAS SOARES INSABRALDICPF

JADER RICARDO CASTILHO

JOAO PEDRO LEMOS DE ALMEIDA BASSETTO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ELVIO MENEZES DORNELES· OAB RS 024245· CPF 262.***.***-53

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Autor:

GISELA ANTIA DE ALMEIDA· OAB RS 029385· CPF 280.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Retirado de pauta - Sessão Virtual Assíncrona Período da sessão: 29/04/2026 00:00 a 29/04/2026 13:00 Sequencial: 153 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WAGNER FAGUNDES STUCZYNSKI

PAULO EDUARDO LINHARES DE OLIVEIRACPF

MOACIR DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

MARCELO LINHARES DE OLIVEIRACPF

LUIS FELIPE SILVA DA ROSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANALDE SALIM· CPF 648.***.***-63

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GISELA ANTIA DE ALMEIDA· OAB RS 029385· CPF 280.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO LINHARES DE OLIVEIRACPF

EDSON ALVES CUSTODIO JUNIORCPF

JAKSON MACHADO GARCIACPF

JOAO PAULO ALVES

LUIS FELIPE SILVA DA ROSACPF

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009274-79.2016.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 43 (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IVANA BALBINA BANDEIRA CRUZCPF

HARRISON DIAS DOS PASSOSCPF

FABIANO DA SILVA COSTACPF

JOSEMAR DOS SANTOS

CAMILA HONATEL FISCHER

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Autor:

FERNANDO GERSON· CPF 601.***.***-10

Autor:

RAQUEL ISOTTON· CPF 904.***.***-72

Autor:

RODRIGO DA SILVA BRANDALISE· CPF 754.***.***-68

Autor:

TIAGO MOREIRA DA SILVA· CPF 784.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO TAMBORENA DIAS· OAB RS 058008· CPF 535.***.***-91

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Reu:

SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES· OAB RS 012032· CPF 062.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50983285120198210001/TJRS (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANA BALBINA BANDEIRA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO TAMBORENA DIAS· OAB RS 058008· CPF 535.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR DOS SANTOS

FABIANO DA SILVA COSTACPF

HARRISON DIAS DOS PASSOSCPF

JAIR LOPES DOS SANTOSCPF

JORGE RAMUNSITO GONCALVES SCHERER

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JAMILE RODRIGUES NEHME· CPF 960.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

RODRIGO TAMBORENA DIAS· OAB RS 058008· CPF 535.***.***-91

Autor:

GISELA ANTIA DE ALMEIDA· OAB RS 029385· CPF 280.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5098328512019821000120260325114343 (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal