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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 506.815,64

Autor

ESPLIO DE TNIA MARUZA HONORATO FERREIRA

ALOISIO TEUBNER FERREIRACPF

Reu

ELOI JOSE HENKER

ESPOLIO DE EGIDIO JOSE RABELO

MARIA RABELO DA SILVA

NILZA ALIDIA RABELO DA SILVA

JOEL DA SILVA RABELO

+ 41 outros

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 11810· CPF 082.***.***-73

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

FELIPE DA SILVA LIMA· OAB ES 21950· CPF 130.***.***-19

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 5705· CPF 768.***.***-25

Reu:

THIAGO PIMENTA MOREIRA· OAB ES 13238· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO CEZAR AMARANTECPF

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSNI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

REGINALDO APARECIDO SOARESCPF

RODRIGO POLISELLICPF

Advogados

Reu:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002· CPF 126.***.***-35

Reu:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414· CPF 100.***.***-96

Reu:

MARCO TULIO DA SILVA DANTAS FREITAS· OAB MG 154275· CPF 057.***.***-32

Reu:

FERNANDO MELO FILHO· CPF 159.***.***-03

Reu:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Outros

MARIO FERNANDO DIB· OAB SP 310330

LARISSA DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 85

Último movimento: Juntada de Acórdão (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO APARECIDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO FILHO

Último movimento: Resultado do julgamento: (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

PAULO CEZAR AMARANTECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO POLISELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO APARECIDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO FILHO

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO POLISELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (22/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

PAULO CEZAR AMARANTECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO APARECIDO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO FILHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO POLISELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO APARECIDO SOARESCPF

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

PAULO CEZAR AMARANTECPF

RODRIGO POLISELLICPF

OSNI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO FILHO

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO

Autor:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002

Autor:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JANINE SOUZA GALLOCPF

Reu

ALFREDO RICARDO GALLOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA PRETTE· OAB MS 14829· CPF 001.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO RICARDO GALLOCPF

Reu

JANINE SOUZA GALLOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

VANESSA DE SOUZA PRETTE· OAB MS 14829· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO RICARDO GALLOCPF

Reu

JANINE SOUZA GALLOCPF

Advogados

Reu:

VANESSA DE SOUZA PRETTE· OAB MS 14829· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO RICARDO GALLOCPF

Reu

JANINE SOUZA GALLOCPF

Advogados

Reu:

VANESSA DE SOUZA PRETTE· OAB MS 14829· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALFREDO RICARDO GALLOCPF

Reu

JANINE SOUZA GALLOCPF

Advogados

Reu:

VANESSA DE SOUZA PRETTE· OAB MS 14829· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

WICTOR RAIMUNDO SILVACPF

Advogados

Autor:

JAILTON ANTONIO DE SOUZA AZEVEDO· OAB PE 60563· CPF 660.***.***-00

Reu:

WICTOR RAIMUNDO SILVA· OAB PE 61021· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

WICTOR RAIMUNDO SILVACPF

Advogados

Autor:

JAILTON ANTONIO DE SOUZA AZEVEDO· OAB PE 60563· CPF 660.***.***-00

Reu:

WICTOR RAIMUNDO SILVA· OAB PE 61021· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Provisório (25/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Autor:

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Autor:

CANDIDA CRISTINA KLEINSCHMITT AITA· OAB SC 020605· CPF 686.***.***-34

Autor:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB SC 026690· CPF 051.***.***-50

Autor:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Reu:

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Reu:

CANDIDA CRISTINA KLEINSCHMITT AITA· OAB SC 020605· CPF 686.***.***-34

Reu:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB SC 026690· CPF 051.***.***-50

Reu:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEInválido

Indenização por Dano MaterialInválido

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Autor:

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Autor:

CANDIDA CRISTINA KLEINSCHMITT AITA· OAB SC 020605· CPF 686.***.***-34

Autor:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB SC 026690· CPF 051.***.***-50

Autor:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Reu:

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Reu:

CANDIDA CRISTINA KLEINSCHMITT AITA· OAB SC 020605· CPF 686.***.***-34

Reu:

MICHELE CAROLINA VENERA· OAB SC 026690· CPF 051.***.***-50

Reu:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Expedida/Certificada (05/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEIDE DE JESUS SIQUEIRACPF

Reu

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOES MONTALVAO· OAB SE 3737· CPF 045.***.***-78

Autor:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Autor:

BRENO RODRIGO DORIA RODRIGUES· OAB SE 77945

Autor:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS GOES MONTALVAO· OAB SE 3737· CPF 045.***.***-78

Reu:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Reu:

BRENO RODRIGO DORIA RODRIGUES· OAB SE 77945

Reu:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANANDA MARIA SANTOS MENEZES· OAB SE 14348· CPF 069.***.***-08

Reu:

ANANDA MARIA SANTOS MENEZES· OAB SE 14348· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 202456501749. REQUERENTE: MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS. INTIMANDA: CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES CNPJ:4815352000100, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0003751-90.2024.8.25.0063 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTIME-SE O REQUERIDO CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RUR... (24/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ANANDA MARIA SANTOS MENEZES· OAB SE 14348· CPF 069.***.***-08

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ANANDA MARIA SANTOS MENEZES· OAB SE 14348· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOEL GONZALEZ· OAB SP 61676· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOEL GONZALEZ· OAB SP 61676· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MOACIR JUNIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: 123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 3AJME -> CJM (20/03/2025)

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