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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 54.106,94

Autor

EDNALVA BISPO SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MOACYR PIRES ROSASCPF

Advogados

Autor:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 42841· CPF 823.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

NATINE LIMA DE FREITAS· OAB BA 59315· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de MOACYR PIRES ROSAS em 05/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 40.299,70

Autor

EDNALVA BISPO SILVACPF

Reu

MOACYR PIRES ROSASCPF

MARLIO JORDAN OLIVEIRA ROSASCPF

Advogados

Autor:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 42841· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 121.846,03

Autor

MOACIR PIRESCPF

Reu

FRANCISCO GOMES BELARMINOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DUARTE COSTA· OAB AP 5133· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 15.647,40

Autor

MOACIR PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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