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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR SOARES DA SILVA

Reu

ELIZEU DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOACIR SOARES DA SILVACPF

Reu

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENEZES ESPINDOLA· OAB MS 14470· CPF 008.***.***-52

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Autor:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474· CPF 029.***.***-77

Autor:

ANGELA APARECIDA BONATTI· OAB MT 9644· CPF 721.***.***-04

Autor:

ARTHUR NEPOMUCENO DA COSTA· OAB MS 17283· CPF 938.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 4.750.000,00

Autor

ERNANDES BARBOSA DE SOUZA

DOMINGOS DA SILVA MONTEIRO

VALDEMIR DE LIMA MONTEIRO

TIAGO DE ALVES DE OLIVEIRA

RITA NAZARE FERREIRA DE OLIVEIRA

+ 90 outros

Reu

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

TAMARA SHIPPING

MINERVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA MAROJA KALKMANN

Advogados

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 106.206,00

Autor

RENATA DE FATIMA DA SILVACPF

MOACIR SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER MAGALHAES DE PAULA· OAB RJ 187714· CPF 127.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

LUIZA CARREIRA COUTINHO ROSA· OAB RJ 251919· CPF 115.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 106.206,00

Autor

MOACIR SOARES DA SILVACPF

RENATA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER MAGALHAES DE PAULA· OAB RJ 187714· CPF 127.***.***-00

Autor:

LUIZA CARREIRA COUTINHO ROSA· OAB RJ 251919· CPF 115.***.***-85

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05 (06/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR SOARES DA SILVA

RENATA DE FATIMA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JENNIFER MAGALHAES DE PAULA· OAB RJ 187714· CPF 127.***.***-00

Autor:

LUIZA CARREIRA COUTINHO ROSA· OAB RJ 251919· CPF 115.***.***-85

Reu:

JENNIFER MAGALHAES DE PAULA· OAB RJ 187714· CPF 127.***.***-00

Reu:

LUIZA CARREIRA COUTINHO ROSA· OAB RJ 251919· CPF 115.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR SOARES DA SILVA

RENATA DE FATIMA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JENNIFER MAGALHAES DE PAULA· OAB RJ 187714· CPF 127.***.***-00

Autor:

LUIZA CARREIRA COUTINHO ROSA· OAB RJ 251919· CPF 115.***.***-85

Reu:

JENNIFER MAGALHAES DE PAULA· OAB RJ 187714· CPF 127.***.***-00

Reu:

LUIZA CARREIRA COUTINHO ROSA· OAB RJ 251919· CPF 115.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012061-18.2023.4.02.5104/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RENATA DE FATIMA DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) EXEQUENTE: MOACIR SOARES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o requerido no evento 103, PET1, em que alega impossibilidade de saque dos valores depositado... (29/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação/Alteração de LeilãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR SOARES DA SILVA

TATIANE GOMES ALBERTO

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE MACHADO COLETA· OAB MG 238060

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIAS FRANCISCO SOARESCPF

SUELI SOARES DA SILVACPF

LUSITANIA SOARES DA SILVACPF

ELIANE SOARES DA SILVACPF

MOACIR FRANCISCO SOARES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

PAULO TARSO SILVA SAIHG· OAB PE 46705· CPF 107.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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