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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS RODRIGO HOLMES SANTOS LOMBACPF

MOACIR BORRI NETOCPF

LORENA BARBARA ALVES DOS SANTOS REISCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE SALVADOR - BA

Advogados

Autor:

MOACIR BORRI NETO· OAB BA 037900· CPF 032.***.***-71

Autor:

LORENA BARBARA ALVES DOS SANTOS REIS· OAB BA 060659· CPF 063.***.***-45

Autor:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 018374· CPF 782.***.***-04

Outros

CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ· OAB BA 061071· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2025 (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS RODRIGO HOLMES SANTOS LOMBACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 018374· CPF 782.***.***-04

Autor:

MOACIR BORRI NETO· OAB BA 037900· CPF 032.***.***-71

Autor:

CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ· OAB BA 061071· CPF 046.***.***-20

Autor:

LORENA BARBARA ALVES DOS SANTOS REIS· OAB BA 060659· CPF 063.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO OLIVEIRA COSTACPF

MOACIR BORRI NETOCPF

CARLA DE JESUS DA GUARDACPF

Reu

CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO

JUIZ DE DIREITO DA VARA RECESSO CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA

Advogados

Autor:

CARLA DE JESUS DA GUARDA· OAB BA 35460· CPF 029.***.***-09

Autor:

MOACIR BORRI NETO· OAB BA 37900· CPF 032.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA RECESSO CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA em 22/03/2024 23:59. (23/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA DE JESUS DA GUARDACPF

MOACIR BORRI NETOCPF

Reu

VANESSA DE MATOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA DE JESUS DA GUARDA· OAB BA 35460· CPF 029.***.***-09

Autor:

MOACIR BORRI NETO· OAB BA 37900· CPF 032.***.***-71

Reu:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

Último movimento: Juntada de ofício (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA DE JESUS DA GUARDACPF

MOACIR BORRI NETOCPF

Reu

VANESSA DE MATOS FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROGERIO RUTSATZCPF

ZULEICA DE OLIVEIRA RUTSATZCPF

Reu

FERNANDO ANTONELLICPF

MONICA MILITELLO ANTONELLICPF

Advogados

Autor:

CARLA DE JESUS DA GUARDA· OAB BA 35460· CPF 029.***.***-09

Autor:

MOACIR BORRI NETO· OAB BA 37900· CPF 032.***.***-71

Outros

LICIA REJANE PEIXINHO MIRA OITICICA· OAB BA 38975

ROBERTSON DA SILVA GONCALVES· OAB BA 422

ROGERIO RUTSATZ· OAB BA 49268

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVAN ROGERIO SILVA BARRETO NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLA DE JESUS DA GUARDA· OAB BA 35460· CPF 029.***.***-09

Reu:

MOACIR BORRI NETO· OAB BA 37900· CPF 032.***.***-71

Reu:

AMANDA RANGEL DE FREITAS SANTOS· CPF 134.***.***-09

Reu:

LANE SAMPAIO DE OLIVEIRA· CPF 212.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Ivan Rogerio Silva Barreto Nogueira Advogado: Moacir Borri Neto (OAB:BA37900) Advogado: Carla De Jesus Da Guarda (OAB:BA35460) Terceiro Interessado: Leila Santos Carvalho Terceiro Interessado: Apf André Da Silva Canelas Mat At PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0537076-56.2018.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador -... (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN ROGERIO SILVA BARRETO NOGUEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR BORRI NETO· OAB BA 37900· CPF 032.***.***-71

Autor:

CARLA DE JESUS DA GUARDA· OAB BA 35460· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 307.491,50

Autor

NILTON JOSE COSTA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR BORRI NETO· OAB BA 37900· CPF 032.***.***-71

Autor:

NILTON JOSE COSTA FERREIRA· OAB BA 67503· CPF 083.***.***-68

Autor:

CARLA DE JESUS DA GUARDA· OAB BA 35460· CPF 029.***.***-09

Autor:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON JOSE COSTA FERREIRA em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA MARIA DE ARAUJO ANDRADECPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR BORRI NETO· OAB BA 37900· CPF 032.***.***-71

Autor:

CARLA DE JESUS DA GUARDA· OAB BA 35460· CPF 029.***.***-09

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ANDREA MARIA DE ARAUJO ANDRADECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ANDREA MARIA DE ARAUJO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

CARLA DE JESUS DA GUARDA· OAB BA 35460· CPF 029.***.***-09

Reu:

MOACIR BORRI NETO· OAB BA 37900· CPF 032.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA MARIA DE ARAUJO ANDRADE em 09/04/2024 23:59. (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA MARIA DE ARAUJO ANDRADECPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 265.737,39

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SEDIC SERVICOS E DISTRIBUICAO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

PAULO ROBERTO VIANA DA GUARDACPF

MARISE SANTOS VIANA DA GUARDACPF

PAULO ROBERTO VITORIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MOACIR BORRI NETO· OAB BA 37900· CPF 032.***.***-71

Reu:

CARLA DE JESUS DA GUARDA· OAB BA 35460· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KLAYTON WAGNER GARMUS

JEAN CARLOS BRITO BORGES

JEAN CARLOS BRITO BORGESCPF

KLAYTON WAGNER GARMUS, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MOURA E JEAN CARLOS BRITO BORGES,

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MOURACPF

+ 1 outros

Reu

KLAYTON WAGNER GARMUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR BORRI NETO· OAB BA 37900· CPF 032.***.***-71

Autor:

ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO· OAB BA 6921· CPF 110.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Autor:

VICENTE NEDIA NETO· OAB BA 46968· CPF 042.***.***-58

Autor:

PAULO HENRIQUE SAMPAIO LIMA· OAB BA 11346· CPF 101.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MOURACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEAN CARLOS BRITO BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SAMPAIO LIMA· OAB BA 11346· CPF 101.***.***-72

Autor:

MOACIR BORRI NETO· OAB BA 37900· CPF 032.***.***-71

Autor:

CARLA DE JESUS DA GUARDA· OAB BA 35460· CPF 029.***.***-09

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Autor:

ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO· OAB BA 6921· CPF 110.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 14.802,05

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NILTON JOSE COSTA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CARLA DE JESUS DA GUARDA· OAB BA 35460· CPF 029.***.***-09

Reu:

MOACIR BORRI NETO· OAB BA 37900· CPF 032.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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