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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2002

Distribuição

22/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

PISA LTDA

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOSCPF

Reu

PINTUR PINTURAS ROCHA LTDA

PISA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERMINA SCHMIDT PRADO· OAB MG 40275· CPF 275.***.***-04

Autor:

FREDERICO PRADO MARTINS· OAB MG 58817· CPF 708.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

GUILHERMINA SCHMIDT PRADO· OAB MG 40275· CPF 275.***.***-04

Reu:

FREDERICO PRADO MARTINS· OAB MG 58817· CPF 708.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Autos Eliminados (16/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIENES ROSA DO CARMOCPF

Reu

MOACYR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Autor:

NATALIA EMIKO NISHIYAMA BOZZ· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 77.602,05

Autor

EDIENES ROSA DO CARMOCPF

Reu

MOACYR DOS SANTOSCPF

THASSIA CAROLINE DOS SANTOSCPF

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Autor:

NATALIA EMIKO NISHIYAMA BOZZ· CPF 001.***.***-90

Reu:

THASSIA CAROLINE DOS SANTOS· CPF 026.***.***-03

Reu:

DELSON DE SOUZA· OAB MT 32385· CPF 026.***.***-00

Reu:

VITORIA DIAS RATTACASO· OAB MT 29002· CPF 027.***.***-88

Reu:

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR· OAB MT 10203· CPF 963.***.***-91

Reu:

RAQUEL DREYER· OAB MT 8413· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48683984 (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 188.089,66

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 188.089,66

Autor

MOACYR DOS SANTOSCPF

THASSIA CAROLINE DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO ARRUDA DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO ERIKSSON DOS SANTOS· OAB MT 12136· CPF 002.***.***-92

Autor:

DELSON DE SOUZA· OAB MT 32385· CPF 026.***.***-00

Reu:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· CPF 604.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Usucapião ExtraordináriaAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INALVA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

IGREJA DA PAZCNPJ

Reu

MOACYR DOS SANTOSCPF

EDIENES ROSA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

DELSON DE SOUZA· OAB MT 32385· CPF 026.***.***-00

Autor:

VITORIA DIAS RATTACASO· OAB MT 29002· CPF 027.***.***-88

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO NETO· OAB MT 29499· CPF 046.***.***-43

Reu:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Reu:

NATALIA EMIKO NISHIYAMA BOZZ· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIENES ROSA DO CARMOCPF

INALVA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MOACYR DOS SANTOSCPF

IGREJA DA PAZCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO NETO· OAB MT 29499· CPF 046.***.***-43

Autor:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Autor:

VITORIA DIAS RATTACASO· OAB MT 29002· CPF 027.***.***-88

Autor:

DELSON DE SOUZA· OAB MT 32385· CPF 026.***.***-00

Reu:

VITORIA DIAS RATTACASO· OAB MT 29002· CPF 027.***.***-88

Reu:

DELSON DE SOUZA· OAB MT 32385· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MOACYR DOS SANTOSCPF

MAURICIO ARRUDA DOS SANTOSCPF

MARCIO HELENO DE ANCHIETA MARTINSCPF

RAQUEL DREYERCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO RAMOS VARANDA JUNIOR· OAB MT 13674

Reu:

RAQUEL DREYER· OAB MT 8413· CPF 882.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MAURICIO ARRUDA DOS SANTOSCPF

RAQUEL DREYER

MOACYR DOS SANTOSCPF

MARCIO HELENO DE ANCHIETA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RAQUEL DREYER

Reu:

ROGERIO RAMOS VARANDA JUNIOR· OAB MT 13674

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO HELENO DE ANCHIETA MARTINS em 28/07/2021 23:59. (29/07/2021)

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