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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.246,64

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.246,64

Autor

DAMIAO FERRAZCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Cancelada a Distribuição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERRAZCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814914-39.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pagamento espontâneo realizado pela parte executada, conforme documentos de id 136925558, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC. Na mesma oportunidade, deve... (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERRAZCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 15.724,00

Autor

DAMIAO FERRAZCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO FERRAZ em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERRAZCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 13.795,00

Autor

DAMIAO FERRAZCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 22.584,00

Autor

DAMIAO FERRAZCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 10.237,60

Autor

DAMIAO FERRAZCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838119-29.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição de ID 155871743, notadamente quanto às alegações de irregularidade documental, multiplicidade de demandas e demais pontos suscitados pela parte ré. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Campina Grande, PB... (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 12.180,16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERRAZCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 10.216,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERRAZCPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0838117-59.2025.8.15.0001. AUTOR: DAMIAO FERRAZ REU: BANCO PAN EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes para informarem se tem interesse em transacionar ou, em caso negativo, especificarem as provas que pretendem produzir, fundamentadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC. Campina Grande-PB, 25 de maio de 2026 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA An... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JACIR DAMIAOCPF

VITOR HUGO VAZCPF

MOACIR DAMIAOCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON LOPES DA SILVA· OAB MT 23775· CPF 043.***.***-62

Reu:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 28250· CPF 035.***.***-67

Reu:

RODOLFO ALVARENGA REIS DE OLIVEIRA· OAB MG 170148· CPF 062.***.***-80

Reu:

ROBERTO FIOREZE· CPF 440.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HUGO VAZCPF

JACIR DAMIAOCPF

MOACIR DAMIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VITOR HUGO VAZCPF

JACIR DAMIAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FIOREZE· CPF 440.***.***-87

Reu:

ROBERTO FIOREZE· CPF 440.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VITOR HUGO VAZ

Advogados

Autor:

ROBERTO FIOREZE· OAB RS 79890· CPF 440.***.***-87

Reu:

ROBERTO FIOREZE· OAB RS 79890· CPF 440.***.***-87

Reu:

RODOLFO ALVARENGA REIS DE OLIVEIRA· OAB MG 170148· CPF 062.***.***-80

Reu:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 28250· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VITOR HUGO VAZ

Advogados

Autor:

ROBERTO FIOREZE· OAB RS 79890· CPF 440.***.***-87

Reu:

ROBERTO FIOREZE· OAB RS 79890· CPF 440.***.***-87

Reu:

RODOLFO ALVARENGA REIS DE OLIVEIRA· OAB MG 170148· CPF 062.***.***-80

Reu:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 28250· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/02/2026)

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