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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 89.723,46

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 89.723,46

Autor

PDCA S.A.CNPJ

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MOACYR LUCAS MAIA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALYNE VERONICA MUSTAFA· OAB MT 29836· CPF 062.***.***-02

Reu:

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO· OAB MT 18314· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MOACYR LUCAS MAIA CARVALHOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARENAPOLIS

DAIENE VAZ CARVALHO GOULAR

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2023 (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR LUCAS MAIA CARVALHOCPF

Último movimento: Trânsito em julgado (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MOACYR LUCAS MAIA CARVALHOCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liberação de Depósitos de Instituição LiquidandaInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 89.723,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liberação de Depósitos de Instituição LiquidandaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR LUCAS MAIA CARVALHOCPF

Reu

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

PDCA S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO· OAB MT 18314· CPF 022.***.***-43

Autor:

ALYNE VERONICA MUSTAFA· OAB MT 29836· CPF 062.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO· OAB MT 18314· CPF 022.***.***-43

Reu:

ALYNE VERONICA MUSTAFA· OAB MT 29836· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 28.215,00

Autor

MOACYR LUCAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRIBTUA03F para PRIBTUA03F) (29/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 28.215,00

Autor

MOACYR LUCAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Transitado em Julgado (22/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR LUCAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Reu:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR LUCAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Reu:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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