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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALMYR FERRARICPF

ELIANE FERRARICPF

Reu

MOACYR FERRARICPF

Outros

ALDA CATAPATTI SILVEIRA· OAB SP 129412

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIS GUSTAVO MELLO GOUVEACPF

Advogados

Reu:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO MELLO GOUVEACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

WEBWER DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Reu:

KELLI DAIANE GALL· OAB PR 110684· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Recebidos os Autos do Ministério Público (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBWER DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Autor:

KELLI DAIANE GALL· OAB PR 110684· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Certidão (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JHENNIFER DANIELE DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

ENEDINA WEISSINGERCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MARQUES ROCHA· OAB MS 25261· CPF 395.***.***-87

Autor:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR MARQUES ROCHA· OAB MS 25261· CPF 395.***.***-87

Reu:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DORVALINO SANTO MACHADOCPF

Reu

DORVALINO SANTO MACHADOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Autor:

CARMEM CRISTINA GARBOSSA· OAB MT 7389· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DORVALINO SANTO MACHADOCPF

Reu

DORVALINO SANTO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Reu:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Reu:

CARMEM CRISTINA GARBOSSA· OAB MT 7389· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000877-46.2008.8.11.0108. REQUERIDO: DORVALINO SANTO MACHADO - CPF: 018.931.349-89 (APELADO) PROCESSO: 0000877-46.2008.8.11.0108 INTIMAÇÃO do(s) DEVEDOR(ES), DORVALINO SANTO MACHADO, para que no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Sentença prolatada nos autos acima identificados, efetue o pagamento do saldo devedor das custas processuais conforme os valores abaixo discriminados, sob pena de em caso de inadimplência ser lavrad... (15/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

07/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DORVALINO SANTO MACHADOCPF

Reu

DORVALINO SANTO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Reu:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Reu:

CARMEM CRISTINA GARBOSSA· OAB MT 7389· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2007

Distribuição

01/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILVESTRE CAMINSKICPF

Advogados

Reu:

ALDO LOUREIRO DA SILVA· OAB MT 11162· CPF 028.***.***-72

Último movimento: Devolvidos os autos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVESTRE CAMINSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALDO LOUREIRO DA SILVA· OAB MT 11162· CPF 028.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO DA COSTA SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAYVISON VIEIRA DE LIMA· OAB PR 116831· CPF 063.***.***-82

Autor:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Autor:

KELLI DAIANE GALL· OAB PR 110684· CPF 080.***.***-28

Reu:

DAYVISON VIEIRA DE LIMA· OAB PR 116831· CPF 063.***.***-82

Reu:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Reu:

KELLI DAIANE GALL· OAB PR 110684· CPF 080.***.***-28

Reu:

FERNANDA KATIE SUZUKI· OAB MT 32547· CPF 042.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3288004/MT (2026/0231983-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO DA COSTA SOUZA ADVOGADOS: MOACIR FERRARI - PR084236 KELLI DAIANE GALL - PR110684 DAYVISON VIEIRA DE LIMA - PR116831 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2026. (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO DA COSTA SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAYVISON VIEIRA DE LIMA· OAB PR 116831· CPF 063.***.***-82

Autor:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Autor:

KELLI DAIANE GALL· OAB PR 110684· CPF 080.***.***-28

Reu:

DAYVISON VIEIRA DE LIMA· OAB PR 116831· CPF 063.***.***-82

Reu:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Reu:

KELLI DAIANE GALL· OAB PR 110684· CPF 080.***.***-28

Reu:

FERNANDA KATIE SUZUKI· OAB MT 32547· CPF 042.***.***-37

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BRUNO AFONSO FERNANDESCPF

DAIANE JULIANE VERRUCH DOS REISCPF

Advogados

Reu:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Reu:

SAMUEL DA ROCHA SOUZA· OAB PR 74215· CPF 081.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JULIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

MAICON HENRIQUE SOARES MACIELCPF

Advogados

Reu:

DAVID ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PR 74107· CPF 390.***.***-06

Reu:

DAIANE FERRARI· OAB PR 61066· CPF 009.***.***-14

Reu:

KELLI DAIANE GALL· CPF 080.***.***-28

Reu:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Outros

EUCLERES DA ROCHA CORDEIRO· OAB PR 46006

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (11/05/2026)

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