Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADAO CABEZAS DE MOURACPF

ADILA BEATRIZ NAUD DE MOURA E ISAIACPF

ALEXANDRE SILVEIRA RODRIGUESCPF

BIBIANA DE ARAUJO RIBEIRO HICKMANNCPF

CARLOS KOHMANNCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADAO CABEZAS DE MOURACPF

ALEXANDRE SILVEIRA RODRIGUESCPF

BIBIANA DE ARAUJO RIBEIRO HICKMANNCPF

CARLOS KOHMANNCPF

CLAUDIO JOSE FONSECA FERREIRACPF

+ 18 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 494.400,00

Autor

MARCIA OLIVEIRA GERBELLICPF

JULIANA GERBELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

FUNDACAO DO ABC

Advogados

Autor:

GUILHERME BARTOLI DE ALMEIDA· OAB SP 331382· CPF 381.***.***-67

Autor:

ELIANE CRISTINA SANTOS OBA· OAB SP 331315· CPF 097.***.***-04

Reu:

MOACYR ANTONIO FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 029068· CPF 493.***.***-87

Reu:

TATYANA MARA PALMA TAVARES· CPF 260.***.***-33

Outros

TATYANA MARA PALMA TAVARES· OAB SP 203129· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DO ABCCNPJ

Reu

MARCIA OLIVEIRA GERBELLICPF

JULIANA GERBELLICPF

Advogados

Autor:

TATYANA MARA PALMA TAVARES· CPF 260.***.***-33

Autor:

MOACYR ANTONIO FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 029068· CPF 493.***.***-87

Reu:

GUILHERME BARTOLI DE ALMEIDA· OAB SP 331382· CPF 381.***.***-67

Reu:

ELIANE CRISTINA SANTOS OBA· OAB SP 331315· CPF 097.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA OLIVEIRA GERBELLICPF

JULIANA GERBELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

FUNDACAO DO ABC

Advogados

Autor:

GUILHERME BARTOLI DE ALMEIDA· OAB SP 331382· CPF 381.***.***-67

Autor:

ELIANE CRISTINA SANTOS OBA· OAB SP 331315· CPF 097.***.***-04

Reu:

RENATA CRISTINA IUSPA· CPF 144.***.***-09

Reu:

MOACYR ANTONIO FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 029068· CPF 493.***.***-87

Reu:

TATYANA MARA PALMA TAVARES· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 494.400,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Reu

MARCIA OLIVEIRA GERBELLICPF

JULIANA GERBELLICPF

FUNDACAO DO ABC

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA IUSPA· CPF 144.***.***-09

Reu:

GUILHERME BARTOLI DE ALMEIDA· OAB SP 331382· CPF 381.***.***-67

Reu:

ELIANE CRISTINA SANTOS OBA· OAB SP 331315· CPF 097.***.***-04

Reu:

MOACYR ANTONIO FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 029068· CPF 493.***.***-87

Reu:

TATYANA MARA PALMA TAVARES· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 846.312,00

Autor

HUGO JOSHUA MATTOS AQUINO

PRISCILA ALVES DE MATTOSCPF

Reu

HOSPITAL DA MULHER MARIA JOSE DOS SANTOS STEIN - FUNDACAO DO ABC OSSCPF

Advogados

Autor:

DANILO MARTINS STACCHINI FILHO· OAB SP 272634· CPF 324.***.***-11

Reu:

TATYANA MARA PALMA TAVARES· OAB SP 203129· CPF 260.***.***-33

Reu:

MOACYR ANTONIO FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 29068· CPF 493.***.***-87

Reu:

LUANDERSON DA SILVA NEVES· OAB SP 444738· CPF 431.***.***-32

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA ALVES DE MATTOSCPF

Reu

HOSPITAL DA MULHER MARIA JOSE DOS SANTOS STEIN - FUNDACAO DO ABC OSSCPF

FUNDACAO DO ABC

Advogados

Autor:

DANILO MARTINS STACCHINI FILHO· OAB SP 272634· CPF 324.***.***-11

Reu:

TATYANA MARA PALMA TAVARES· OAB SP 203129· CPF 260.***.***-33

Reu:

MOACYR ANTONIO FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 29068· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 846.312,00

Autor

HOSPITAL DA MULHER MARIA JOSE DOS SANTOS STEIN - FUNDACAO DO ABC OSSCPF

FUNDACAO DO ABC

Reu

PRISCILA ALVES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

TATYANA MARA PALMA TAVARES· OAB SP 203129· CPF 260.***.***-33

Autor:

MOACYR ANTONIO FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 29068· CPF 493.***.***-87

Reu:

DANILO MARTINS STACCHINI FILHO· OAB SP 272634· CPF 324.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 273.814,20

Autor

MOACYR ANTONIO FERREIRA RODRIGUESCPF

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ULYSSES JORGE DA SILVA PINTO

ANTONIO DA GLORIA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMANUELE KARIN DA SILVA· OAB SP 312833· CPF 344.***.***-73

Reu:

LUCIANA PLASTINO DA COSTA· OAB SP 253671· CPF 307.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal