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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 12.094,26

Autor

MARCOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

MOB MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Outros

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB PE 51918· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MELOCPF

EDIMILSON JOSE DE MELOCPF

Reu

MOB MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800· CPF 666.***.***-10

Outros

PHILLIPE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 37022· CPF 082.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 775,61

Autor

LUIS FONSECA DE FREITASCPF

Reu

MOB MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800· CPF 666.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

RAFAEL DA CONCEICAO DE MOURACPF

Reu

MOB MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800· CPF 666.***.***-10

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 45.048,78

Autor

DASNEVES MARIA BARBOSA FAUSTINOCPF

Reu

MOB MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ALLAN HENRIQUE SOUZA DE ARAUJO· OAB PE 56406· CPF 094.***.***-56

Reu:

RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800· CPF 666.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 45.048,78

Autor

DASNEVES MARIA BARBOSA FAUSTINOCPF

Reu

MOB MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN HENRIQUE SOUZA DE ARAUJO· OAB PE 56406· CPF 094.***.***-56

Reu:

RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800· CPF 666.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMMYLLYANE KELLY SOUZA DE MATOSCPF

ISRAEL NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

MOB MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARÍLIA GABRIELLA PEDROSA DE SOUSA· OAB PE 30431· CPF 051.***.***-98

Reu:

RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800· CPF 666.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARÍLIA GABRIELLA PEDROSA DE SOUSA· OAB PE 30431· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTIANO AMANCIO DOS PRAZERESCPF

Reu

MOB MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSÉ XAVIER DE BRITTO· OAB PE 30109· CPF 194.***.***-68

Reu:

RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800· CPF 666.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

DANILO ALVES DE AMORIMCPF

Reu

MOB MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JAEDSON CIPRIANO BEZERRA· OAB PE 46176· CPF 034.***.***-30

Autor:

RUSIMARIO DA SILVA GALDINO· OAB PE 46224· CPF 043.***.***-24

Reu:

RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800· CPF 666.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS· OAB PE 23511· CPF 028.***.***-90

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DE AMORIM

Reu

MOB MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JAEDSON CIPRIANO BEZERRA· OAB PE 46176· CPF 034.***.***-30

Autor:

RUSIMARIO DA SILVA GALDINO· OAB PE 46224· CPF 043.***.***-24

Autor:

RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800· CPF 666.***.***-10

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

JAEDSON CIPRIANO BEZERRA· OAB PE 46176· CPF 034.***.***-30

Reu:

RUSIMARIO DA SILVA GALDINO· OAB PE 46224· CPF 043.***.***-24

Reu:

RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800· CPF 666.***.***-10

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Autor:

BRUNA ARAUJO OZANAN· CPF 370.***.***-06

Autor:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· CPF 849.***.***-53

Autor:

LUIZA DARUIZ MANGIATERRA· CPF 484.***.***-00

Autor:

ISABELLA SENEDEZ DE ANDRADE· CPF 388.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424507/2026 (02/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/ACPF

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PACO DO LUMIAR

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOBCNPJ

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· CPF 849.***.***-53

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

LINA PIMENTEL GARCIA· CPF 291.***.***-08

Reu:

THIAGO FERREIRA SOUZA· OAB MA 12530· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUELITON SILVA DE SOUSACPF

PATRICIA REIS DOS SANTOSCPF

JOSE MIGUEL SILVA REISCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOBCNPJ

Advogados

Autor:

JADSON JORGE DA LUZ ALVES· OAB MA 20411· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/02/2026)

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