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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUAREZ IORIO CASTELLARCPF

MARIA APARECIDA DE SOUSA CASTELLARCPF

Reu

JOAO BATISTA MACHADO DE OLIVEIRA

BIOTRATA EMPREENDIMENTOS ECOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA· OAB DF 35624· CPF 778.***.***-53

Reu:

JOAO BATISTA MACHADO DE OLIVEIRA

Reu:

THIAGO DE SOUZA MOREIRA· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 10.273,94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 17.400,00

Autor

RICARDO SEROA DA MOTTACPF

Reu

BIOTRATA EMPREENDIMENTOS ECOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA SOUSA CAVALCANTI· OAB DF 59834· CPF 042.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO BARROS· OAB DF 41044· CPF 523.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BARRETO ALVES· CPF 131.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SEROA DA MOTTACPF

Reu

BIOTRATA EMPREENDIMENTOS ECOLOGICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELINEY GUIMARAES DE ARAUJO JUNIOR· OAB RO 11818· CPF 724.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO BARROS· OAB DF 41044· CPF 523.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BARRETO ALVES· OAB RJ 196539· CPF 131.***.***-96

Autor:

ANDRESSA SOUSA CAVALCANTI· OAB DF 59834· CPF 042.***.***-70

Reu:

ELINEY GUIMARAES DE ARAUJO JUNIOR· OAB RO 11818· CPF 724.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BARROS· OAB DF 41044· CPF 523.***.***-91

Reu:

GUSTAVO BARRETO ALVES· OAB RJ 196539· CPF 131.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714878-45.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO SEROA DA MOTTA EXECUTADO: BIOTRATA EMPREENDIMENTOS ECOLOGICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto jurídico utilizado pelo Direito Brasileiro com o fim de rechaçar o manejo equivocado da pessoa jurídica e admitir a responsabilização pessoal dos sócios de uma pessoa jurídica que tenham se beneficiado direta ou indiretamente do abuso d... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SEROA DA MOTTACPF

Reu

BIOTRATA EMPREENDIMENTOS ECOLOGICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELINEY GUIMARAES DE ARAUJO JUNIOR· OAB RO 11818· CPF 724.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO BARROS· OAB DF 41044· CPF 523.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BARRETO ALVES· OAB RJ 196539· CPF 131.***.***-96

Autor:

ANDRESSA SOUSA CAVALCANTI· OAB DF 59834· CPF 042.***.***-70

Reu:

ELINEY GUIMARAES DE ARAUJO JUNIOR· OAB RO 11818· CPF 724.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BARROS· OAB DF 41044· CPF 523.***.***-91

Reu:

GUSTAVO BARRETO ALVES· OAB RJ 196539· CPF 131.***.***-96

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2003

Distribuição

08/08/2003

Valor

R$ 8.090,48

Autor

FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA

Reu

RECANTO ECOLOGICO EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BERNARDES· OAB ES 5450· CPF 658.***.***-20

Reu:

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES· OAB RJ 78664· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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