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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 721,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

RARA IDADE MODA LTDA. - MECNPJ

CLEUSON HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 721,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

RARA IDADE MODA LTDA. - MECNPJ

CLEUSON HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 180.888,74

Autor

SALCEDO OLIVEIRA DO AMARALCPF

RARES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GRACIELE HERMANN AMARALCPF

Outros

CLARICE BRESLER ANTONELLO· OAB RS 075662· CPF 006.***.***-30

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO· OAB RS 055250· CPF 952.***.***-34

ARTHUR VINICIUS NOR· OAB RS 090142· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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