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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

FLAVIANA VIEIRA DA SILVA PINHEIRO

Reu

JOSE DILSO DE JESUS ABREUCPF

Advogados

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 18/10/2022. (27/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Reu

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Publicação (27/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE JOAO AVELAR ARAUJO

THIAGO RODRIGUES CARVALHO

EVERALDO PEREIRA TEIXEIRACPF

MORIS ALBERT COSTA BAETACPF

JOSE DILSO DE JESUS ABREUCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS· OAB MA 11195· CPF 627.***.***-15

Reu:

CARLA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 23819· CPF 613.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão de antecedentes penais (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAO AVELAR ARAUJO

THIAGO RODRIGUES CARVALHO

EVERALDO PEREIRA TEIXEIRACPF

MORIS ALBERT COSTA BAETACPF

JOSE DILSO DE JESUS ABREUCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Autor:

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS· OAB MA 11195· CPF 627.***.***-15

Autor:

CARLA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 23819· CPF 613.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MORIS ALBERT COSTA BAETA em 02/09/2022 23:59. (03/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Quinto ConstitucionalMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELENA LUIZA MEHESCPF

JOSE DE ALMEIDACPF

ANTONIA MARLI DE OLIVEIRA SOUZACPF

LAILA LANYA FADUL DA COSTA SILVACPF

SAULO DE TARSO RAMOSCPF

+ 114 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Autor:

JUCILENE SANTOS DA CUNHA· OAB RO 331· CPF 390.***.***-20

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDINO FRANCA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· CPF 055.***.***-53

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Autor:

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA· OAB RO 4308· CPF 528.***.***-91

Autor:

ANDRE LISBOA DE AVILA· CPF 722.***.***-15

Reu:

REGINA COELI SOARES DE MARIA FRANCO· OAB RN 16867· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Petição 575449/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (17/11/2016)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Quinto ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EURICO SOARES MONTENEGRO NETO

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Autor:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO· OAB RO 7046· CPF 001.***.***-38

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Reu:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Reu:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO· OAB RO 7046· CPF 001.***.***-38

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado de Rondônia Procuradores (as): Kherson Maciel Gomes Soares (OAB/RO 7.139) e Francisco Silveira de Aguiar Neto (OAB/RO 5.632) Embargados (as)/Agravados (as)/Requerentes: Rose Mary Lima, João Clelio de Morais, Maria Tereza Bodemer, Neusa Maria Ferreira Gonçalves, Roseli Luiz de Oliveira, Rubianor Conceição Braga da Silva, Auri Limeira dos Santos, Sandra Mara Tavares Negreiros, Carmélia Rodrigues Janones, Laura Miyako Shinkod... (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEISE LUCIANO GOMES AITACPF

ELIANETE SALES DA SILVACPF

EDSON DE SOUZA SILVACPF

JEANNE MORAIS DE OLIVEIRACPF

ADRIANA RIBEIRO NATALCPF

+ 80 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

ESTADO RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Autor:

RAMIRES ANDRADE DE JESUS· OAB RO 9201· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADRIANA RIBEIRO NATALCPF

ALBERTO JAKSTER CASARACPF

ALDINO FRANCA DA COSTACPF

ALESSANDRA SILVA VILELACPF

ALEXANDRE KRAEMERCPF

+ 81 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 397.091,54

Autor

CATE ENGENHARIA LTDACNPJ

CATE ENGENHARIA LTDA

Reu

CARLOS AUGUSTO FREDERICO MARTIN DE MELLO

Advogados

Autor:

SELMA MARIA LOPES· OAB PA 6466· CPF 307.***.***-15

Autor:

LEOGENIO GONCALVES GOMES· OAB PA 2872· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 32.036,50

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MERCURIOCNPJ

Reu

CATE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALACY VIANA NAHUM· OAB PA 1683· CPF 010.***.***-20

Reu:

LEOGENIO GONCALVES GOMES· OAB PA 2872· CPF 014.***.***-04

Reu:

SELMA MARIA LOPES· OAB PA 6466· CPF 307.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 54.000,00

Autor

CATE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESCOLA CIRANDINHA E OUTROS

Advogados

Autor:

LEOGENIO GONCALVES GOMES· OAB PA 2872· CPF 014.***.***-04

Autor:

SELMA MARIA LOPES· OAB PA 6466· CPF 307.***.***-15

Autor:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

NUCLEO DE PREVENCAO CARDIOLOGICA LTDA

Reu

CATE ENGENHARIA LTDACNPJ

MARCIA HAGE CHADY BARJA

Outros

PAULO SERGIO HAGE HERMES· OAB PA 2995· CPF 043.***.***-20

LEOGENIO GONCALVES GOMES· OAB PA 2872· CPF 014.***.***-04

SOLON COUTO RODRIGUES FILHO· OAB PA 6340· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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