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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDEMIR BOMFIM DOS SANTOS

CRISLAN SOUZA NUNES

FERNANDO DE JESUS DA SILVA

Advogados

Reu:

SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS· OAB BA 31030· CPF 008.***.***-05

Reu:

VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA· OAB BA 62766· CPF 063.***.***-20

Reu:

NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA· OAB BA 45465· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Valdemir Bomfim Dos Santos Advogado: Siro Jardim Lacerda Dos Santos (OAB:BA31030) Advogado: Vinicius Caja Dos Santos Moura (OAB:BA62766) Reu: Crislan Souza Nunes Advogado: Nicolas Dias Do Vale Ferreira Silva (OAB:BA45465) Reu: Fernando De Jesus Da Silva Advogado: Siro Jardim Lacerda Dos Santos (OAB:BA31030) Advogado: V Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000652-66.2016.8.05.0155 Ação Pen... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CRISLAN SOUZA NUNES

Advogados

Reu:

LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 14691· CPF 447.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Crislan Souza Nunes Advogado: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Terceiro Interessado: Willian Santos Silva Terceiro Interessado: Delegado De Policia De Maiquinique Terceiro Interessado: Comadante Da 8ª Cipm De Itapetinga Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000222-46.2018.8... (11/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTOSCPF

DOUGLAS DO NASCIMENTO VAZCPF

ROMULO HENRIQUE DA SILVA

VIVIANE LOPES BISPO CAVALCANTE

EDIMARIO DOS SANTOS SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 11.860,00

Autor

HELIO DONIZETI CAVATAOCPF

Reu

WANDERSON RODRIGUES SCOLARICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA· OAB SP 348935· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVAN BISPO BARAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS· OAB MT 19171· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE OLIVEIRA SILVACPF

ADRIANO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADRIANO JOSE DA SILVA· OAB MT 15745· CPF 983.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DEUSENI DOS SANTOS

DEUSENI DOS SANTOSCPF

DERIVAN DA SILVA SOUZACPF

JOSE LUCAS OZORIO SANTOSCPF

IVAN FREITAS DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALMIR ROGERIO DE MOURA· OAB MT 13853· CPF 432.***.***-53

Reu:

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7662· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO TEODORO DOS ANJOSCPF

LUCEMIR ROSA FELICIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DALZIJA PEREIRA DOS ANJOSCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ELIANO RODRIGUES DE REZENDECPF

Advogados

Reu:

LEIA PAULA APARECIDA CLAUDIO· OAB MT 15120· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANO RODRIGUES DE REZENDECPF

ADILAMARCIA ROSA DA SILVACPF

DALZIJA PEREIRA DOS ANJOSCPF

Reu

REGINALDO DA COSTA FRAGACPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

LUCEMIR ROSA FELICIOCPF

DIOGO TEODORO DOS ANJOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEIA PAULA APARECIDA CLAUDIO· OAB MT 15120· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DERIVAN DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARIANA DA CUNHA PEREIRA· OAB MT 16214· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 94.575,20

Autor

DERIVAN DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2024)

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